Lista de Proposições

Proc: 561 - PLO 014/2024 - Ficando oficialmente nominado de Parteira Francisca Antônia Gomes, o atual Centro Comunitário da Comunidade Quilombola São José do Matapi do Porto do Céu, no Município de Macapá. Proc: 482 - PLO 013/2024 - Instituindo o Dia Municipal do Artista de Rua, Lei Guiga Melo, a ser celebrado, no Município de Macapá, anualmente, no dia 28 de maio, e dá outras providências. Proc: 448 - PLO 012/2024 - Declarando de Utilidade Pública a Grande Inspetoria Litúrgica do Amapá. Proc: 440 - PLO 011/2024 - Dispondo sobre a garantia de licença de até cinco dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que compõe a administração pública direta e indireta do Município de Macapá. Proc: 428 - PLO 010/2024 - Considerando de Utilidade Pública no Município de Macapá a Instituição Guarda Parque e Guarda Florestal em Vigilância e Patrimonial e Ambiental – IGPFA. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Proc: 426 - PLO 009/2024 - Dispondo sobre a nomenclatura da Praça Antônio Amarildo Merica Picanço, localizada na Passagem José Bonifácio, Bairro do Laguinho, neste Município. Proc: 307 - PLO 008/2024 - Dispondo sobre a política de mobilidade elétrica, aplicada a organização, acesso e exercício das atividades relacionadas à mobilidade elétrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade elétrica e incentivos à utilização de veículos elétricos, no âmbito do Município de Macapá. Proc: 224 - PLO 007/2024 - Instituindo e incluindo no calendário oficial de eventos do Município de Macapá o “Dia Municipal do Guia de Turismo”, a ser comemorado anualmente, no dia 10 de maio e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Proc: 215 - PLO 006/2024 - Institui no Âmbito do Munícipio de Macapá, o 3º Sábado, do mês de março, como o “Dia Municipal do Jovem Adventista”, e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Proc: 150 - PLO 005/2024 - Dispondo sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas e Portadores de TDAH e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Proc: 083 - PLO 004/2024 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Macapá o “Dia do Tambor de Mina Pai Aurélio”, a ser comemorado anualmente, no dia 13 de junho e dá outras providências. Proc: 081 - PLO 003/2024 - Dispõe sobre a atuação de nutricionista nos estabelecimentos que forneçam alimentação pronta para consumo humano e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Proc: 080 - PLO 002/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação do serviço gratuito de aferição da pressão arterial e da temperatura corporal nas farmácias do município de Macapá. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Proc: 888 - PLO 002/2024 - Denominando Via de Interligação Valderi Alencar Lima, o Logradouro Público no Município de Macapá que especifica. Proc: 079 - PLO 001/2024 - Instituindo a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no esporte e dá outras providências Proc: 000 - PLO 112/2023 - Declara de Utilidade Pública no âmbito do Município de Macapá o Instituto Cultural Educacional Formar - ICEF, e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Proc: 000 - PLO 111/2023 - Instituindo o dia 05 de Maio, o Dia Municipal das Parteiras Tradicionais no Município de Macapá e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Proc: 000 - PLO 064/2023 - Dispondo sobre a inclusão da Temática de Educação Climática no Programa de Ensino das Escolas da Rede Pública do Município de Macapá e dá outras providências. Proc: 3559 - PAR 359/2024 - Parecer da CCJR opinando pela APROVAÇÃO SEM EMENDA ao PLO 112/2024 de autoria do Vereador Claudiomar Rosa que "Altera a Lei nº 2.793/2024-PMM, modificando a data do Dia Municipal do Tradutor, Intérprete e Guia-Intérprete de Libras e nomenclatura estabelecidos nesta Lei Proc: 3558 - PAR 358/2024 - Parecer da CCJR opinando pela APROVAÇÃO ao PDL 205/2024 de autoria da Vereadora Adrianna Ramos que "Concede o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Dr. José Rodrigues dos Santos Neto".