Lista de Proposições

Proc: 1316 - IND 121/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na Av. José Maria Pereira Cardoso, Av. Karipuna e Travessa José Barbosa, no Bairro Infraero I Proc: 1299 - IND 120/2024 - Indicando ao Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá – PROCON/AP, para que realize fiscalização nas agências bancárias de Macapá a fim de garantir o cumprimento da Lei Municipal nº. 1.795/10, a qual regulamenta o tempo máximo de espera para atendimento nas mesmas Proc: 1298 - IND 119/2024 - Indicando ao Prefeito de Macapá, a fim de elaborar e encaminhar para aprovação desta Casa de Leis o Plano Municipal de Arborização Urbana Proc: 1269 - IND 118/2024 - Indicando ao Secretário da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento do KM 15 que dá acesso ao Ramal do Bonito Proc: 1233 - IND 117/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na Av. dos Tupis, no Bairro Muca Proc: 1226 - IND 116/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores da Rua Candido Mendes, entre as Avs. Ana Nery e José Tupinamba de Almeida, no Bairro do Laguinho Proc: 1224 - IND 115/2024 - Indicando a Federação Amapaense de Futebol, que seja disponibilizado espaço para guarda de capacetes dos motociclistas que vão assistir aos jogos no Estádio Milton de Souza Correa Proc: 1222 - IND 114/2024 - Indicando ao Secretário da SETRAP, implantação de redutor de velocidade na forma de lombada na Comunidade de São Joaquim do Pacuí, localizada na Rodovia AP-070 Proc: 1219 - IND 113/2024 - Indicando ao Secretário da SETRAP, implantação de um redutor de velocidade, na forma de lombada na Av. Maria de Jesus Cardoso na Comunidade do Corre Água do Piriri, Localizada na Rodovia AP-070 Proc: 1190 - IND 112/2024 - Indicando ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, rondas policiais nos Bairros Jardim Felicidade I e II Proc: 1189 - IND 111/2024 - Indicando ao Secretario da SETRAP, dragagem do canal de acesso das embarcações na orla do Bairro Perpétuo Socorro Proc: 1188 - IND 110/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas policiais em todas as ruas e avenidas do Conjunto Habitacional Jardim Açucena Proc: 1177 - IND 109/2024 - Indicando ao Prefeito de Macapá, a fim de criar o “Programa Empreendedor "Tucuju”, cujo objetivo será o de ofertar linha de crédito para financiar investimentos e capital de giro para projetos com foco nos artesãos, pequenos comerciantes, prestadores de serviços, pequenas indústrias e agricultura familiar. Proc: 1162 - IND 108/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na Rua Oséas de Oliveira Pimentel, no Bairro Renascer Proc: 1159 - IND 107/2024 - Indicando ao Governador do Estado do Amapá, a implantação de meios de acessibilidade, bem como de construção de um banheiro, na estrutura da cabine onde ficam os locutores e narradores esportivos no Estádio Milton de Souza Correa Proc: 1157 - IND 106/2024 - Indicando à Deputada Federal Sonize Barbosa, Emenda Parlamentar para construção de uma Escola Municipal na localidade de Cantanzal, no Distrito do Pacuí Proc: 1155 - IND 105/2024 - Indicando ao Senador Lucas Barreto, Emenda Parlamentar para construção de uma Escola Municipal na localidade de Cantanzal, no Distrito do Pacuí Proc: 1119 - IND 104/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores do Bairro Pacoval. Proc: 1095 - IND 103/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na Rua Raimundo Coutinho, no Bairro Marabaixo IV. Proc: 1092 - IND 102/2024 - Indicando ao Comandante Geral da Policia Militar do Amapá, rondas policiais ostensivas nas ruas e avenidas do Bairro do Pacoval.