Lista de Proposições

Proc: 2063 - IND 181/2024 - Indicando ao Senador Lucas Barreto, a viabilidade de envio de recursos provenientes de Emenda Parlamentar para a construção de quatro quilômetros de passarela em concreto, na Comunidade Quilombola da Lagoa do Índios Arco da Ressaca, situada à Rodovia Duca Serra, atrás dos Condomínios Jardim Europa e América Proc: 2062 - IND 180/2024 - Indicando ao Senador Lucas Barreto, a viabilidade de envio de recursos provenientes de Emenda Parlamentar para a construção de uma Praça de Lazer e do Espaço Família, na Comunidade Quilombola da Lagoa do Índios Arco da Ressaca, situada na Rodovia Duca Serra, atrás dos Condomínios Jardim Europa e América Proc: 2061 - IND 179/2024 - Indicando ao Senador Lucas Barreto, a viabilidade de envio de recursos provenientes de Emenda Parlamentar para a construção de um Centro Comunitário na Comunidade Quilombola da Lagoa do Índios Arco da Ressaca, situada na Rodovia Duca Serra, atrás dos Condomínios Jardim Europa e América Proc: 2060 - IND 178/2024 - Indicando ao Senador Lucas Barreto, a viabilidade de envio de recursos provenientes de Emenda Parlamentar, para a execução de obras de pavimentação em bloquetes em ruas e avenidas da Comunidade Quilombola da Lagoa do Índios Arco da Ressaca, situada na Rodovia Duca Serra, atrás dos condomínios Jardim Europa e América Proc: 2059 - IND 177/2024 - Indicando ao Governador do Estado do Amapá, reforma do Centro Didático Estadual Paulo Conrado Bezerra, na Rua General Rondon, no Bairro Central Proc: 2010 - IND 176/2024 - Indicando ao Secretário da SETRAP, construção de uma parada de ônibus na entrada do Bairro Coração, as margens da Rodovia Duca Serra Proc: 2009 - IND 175/2024 - Indicando ao Secretário da SETRAP, revitalização de iluminação pública na Rodovia Josmar Pinto, perímetro na rotatória da Fazendinha até o Igarapé da Fortaleza Proc: 2008 - IND 174/2024 - Indicando ao Secretário da SEMA, realização de poda das árvores próximas às redes de transmissão de energia elétrica na Av. Diógenes Silva, no Bairro do Trem Proc: 1999 - IND 173/2024 - Indicando ao Senador da República Lucas Barreto, esforços em sua esfera parlamentar, a fim de contemplar recursos financeiros para viabilizar a criação e implementação do "Programa Visão Nota 10" que visa a realização de exames oftalmológicos e aquisição de óculos para alunos da rede das escolas públicas municipais Proc: 1998 - IND 172/2024 - Indicando ao Senador da República Lucas Barreto, esforços em sua esfera parlamentar, a fim de contemplar recursos financeiros para a construção de uma praça, no Bairro Parque dos Buritis Proc: 1990 - IND 171/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CEA Equatorial Energia/AP, manutenção na rede elétrica na comunidade do Ramal Doutora Mércia Andrade, localizada no KM 12 Proc: 1956 - IND 170/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas policiais em todas as ruas e avenidas no Conjunto Habitacional Miracema Proc: 1916 - IND 169/2024 - Indicando ao Governo do Estado do Amapá, que seja disponibilizado transporte público gratuito para o Parque de Exposições da Fazendinha, durante a realização do evento “Arraiá do Meio do Mundo 2024 Proc: 1882 - IND 168/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CEA Equatorial Energia/AP, instalação de braços com lâmpadas na Travessa Goiabal, no Bairro Goiabal Proc: 1879 - IND 167/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na Av. Procópio Rola, em torno da Arena Esportiva do Poeirão, no Bairro Santa Rita Proc: 1878 - IND 166/2024 - Indicando ao Secretário da SETRAP, revitalização de faixa de pedestre ao lado da Escola Maria Nazaré Pereira Vasconcelos, na Rodovia Josmar Pinto, no Bairro Pedrinhas Proc: 1877 - IND 165/2024 - Indicando ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas noturnas no Bairro Nova Esperança Proc: 1869 - IND 164/2024 - Indicando ao Governador do Estado do Amapá, reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Ruth de Almeida Bezerra, localizada na Rua Adílson José Pinto Pereira, no Bairro São Lázaro Proc: 1851 - IND 163/2024 - Indicando ao Prefeito de Macapá, criação do “programa que viabilize os serviços de recebimento de denúncias de violações de direitos dos idosos em âmbito municipal Proc: 1849 - IND 162/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CEA EQUATORIAL ENERGIA/AP, manutenção ou substituição da fiação elétrica, considerando a condição abstrusa em que se encontram os fios de energia da Capital Amapaense