Lista de Proposições

Proc: 2944 - IND 257/2024 - Indicando ao Secretário da SIMS, esclarecimento sobre as razões de desligamento do Renda Para Viver Melhor de quase 2.500 (dois mil e quinhentos) beneficiários Proc: 2942 - IND 256/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, que seja averiguado o alagamento causado por canos danificados na Rua Maria Marola Gato, no Bairro Jardim Marco Zero Proc: 2933 - IND 255/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, para que sejam feitas rondas ostensivas em toda a extensão da Rua Aluizio Azevedo, no Bairro Sol Nascente Proc: 2932 - IND 254/2024 - Indicando ao Excelentíssimo Senador Lucas Barreto, viabilizar emenda parlamentar para destinar recursos para os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Travessa das Orquídeas, no Bairro Marabaixo Proc: 2931 - IND 253/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, para que sejam feitas rondas ostensivas em toda a extensão da Alameda Pedra Negra, no Bairro Ipê Proc: 2908 - IND 252/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, rede de esgoto na Av. Décima Primeira, no Bairro Congós Proc: 2891 - IND 251/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CEA Equatorial Energia/AP, que regularize a iluminação Pública na Av. Inspetor Orlando Dias, no Bairro Zerão Proc: 2890 - IND 250/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas em toda a extensão da arena esportiva do Bairro Zerão Proc: 2877 - IND 249/2024 - Indicando ao Superintendente Regional do Incra no Estado do Amapá, o urgente e positivo encaminhamento do Ofício nº 068/2024, que trata sobre a solicitação de ANUÊNCIA desta Superintendência para autorizar a implantação do Projeto de Rede de Distribuição de Rede Elétrica de Média e Baixa Tensão, da Comunidade Quilombola Arco da Ressaca, pela CEA Equatorial Energia. Proc: 2874 - IND 248/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CEA EQUATORIAL ENERGIA/AP, ligação de unidade consumidora no Ramal do Assentamento Bom Jesus – Assentamento Janary Proc: 2871 - IND 247/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, mudança da tubulação para subterrânea, na Rua Paraná, entre as Avs. José da Silva Castro e Maria Quitéria, no Bairro Santa Rita Proc: 2869 - IND 246/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas policiais na Rua Eurico dos Santos Barbosa, no Bairro Zerão Proc: 2868 - IND 245/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CEA Equatorial Energia/AP, posteamento e revitalização de rede elétrica ao longo da Comunidade de Porto das Pedras, no Rio Bonito da Pedreira Proc: 2830 - IND 244/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CEA Equatorial Energia/AP, para que regularize a energia, no Bairro Lagoa Azul Proc: 2817 - IND 243/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas em toda extensão da Travessa Joaquim Navegante, no Bairro Infraero I Proc: 2816 - IND 242/2024 - Indicando ao Secretário da SETRAP, manutenção de iluminação pública no perímetro entre Linha C e Linha D no Km 9 Proc: 2803 - IND 241/2024 - Indicando ao Prefeito de Macapá, para encaminhar a essa Casa de Leis, Projeto de Lei destinando a inclusão das auxiliares de consultório dentário no plano de cargos e carreiras dos funcionários da saúde deste Município, o enquadramento destes na Lei Complementar Nº 123/2018, é decorrente de entendimentos havidos entre o Executivo Municipal, Câmara de Vereadores de Macapá e o Sindicato dos Trabalhadores Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal Proc: 2802 - IND 240/2024 - indicando ao Governador do Estado do Amapá, reforma na Escola Estadual Edgar Lino da Silva, localizada na Av. Ana Nery, no Bairro Laguinho Proc: 2756 - IND 239/2024 - Indicando ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá - PM/AP, a intensificação de rondas policiais ostensivas no período noturno na Rua Odilardo Silva, no perímetro entre as Avs. Fab e Presidente Vargas Proc: 2750 - IND 238/2024 - Indicando ao Secretário da SETRAP, para que seja feita a limpeza e aberturas das ruas vicinais nas Comunidades de São Tomé e Santa Luzia, no Distrito de São Joaquim do Pacuí