Lista de Proposições

Proc: 1930 - MOC 015/2024 - Concedendo MOÇÃO de APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, às Parteiras Tradicionais do Município de Macapá, detentoras de um conhecimento milenar passado de geração em geração, através dos saberes e práticas populares. Ressaltamos também a passagem do mês de maio, onde se comemora e homenageia essas guerreiras, mesmo mês em que foi registrado, oficialmente, seus ofícios, saberes e práticas como Patrimônio Cultural e Imaterial do território brasileiro Proc: 1903 - MOC 014/2024 - Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, à Sra. Alzira Nogueira da Silva -Assistente Social formada pela Universidade Estadual do Ceará, Mestra em Sociologia, Assistente Social da carreira do Ministério Público, Ativista Feminista e Antirracista. Conselheira e representante da Central Única das Favelas (Cufa) no Amapá. Proc: 1864 - MOC 013/2024 - Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Empresário Victor Mateus Távora dos Reis - Empresário, Maquiador, excepcional artista dedicado que transforma rostos em telas de beleza e expressão, compartilhando também de suas habilidades e conhecimentos técnicos com outros profissionais. Proc: 1863 - MOC 012/2024 - Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, à Empresária Raquel da Silva Figueiredo - Empresária, Visionária e Líder Empreendedora do Segmento da Beleza, sendo proprietária do Espaço de Beleza Raquel Figueiredo, cujo compromisso com a excelência, inovação e responsabilidade social tem sido fonte de inspiração para todos nós, promovendo o crescimento econômico e desenvolvimento sustentável em nossa comunidade. Proc: 1823 - MOC 011/2024 - Concedendo MOÇÃO de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, para o Sargento Yuri Maciel Pimenta e, Soldada Brenda Nascimento Costa, equipe policial do Batalhão de Força Tática da Polícia Militar do Amapá, pelo salvamento da vítima de sinistro de trânsito entre um automóvel e uma motocicleta, ocorrido em uma manhã de domingo do dia 26 de abril de 2024 Proc: 1750 - MOC 010/2024 - Concedendo Moção de Aplausos e Congratulações para os Guardas da Defesa Civil Municipal de Macapá ao coordenador Aldair Santos e os guardas Arizete Santos; André Santos; Diego Nobre; J. Leal; Richard do Espírito Santo e Welson Rabelo pela corajosa atuação e apoio às autoridades do estado do Rio Grande do Sul e ajuda as vítimas da enchente que ocorrem no referido Estado Proc: 1718 - MOC 009/2024 - Concedendo Moção de Aplausos e Congratulações, para a Sra. Wanna Helena Brito Oliveira - Paratleta, pela conquista da medalha de ouro da classe F32 – arremesso de peso e quebra do recorde mundial de Atletismo em Kobe no Japão Proc: 1683 - MOC 008/2024 - Concedendo Moção de Aplausos e Congratulações, a Sra. Maria da Conceição Favacho - Assistente Social aposentada da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social, atuou ativamente na formulação, monitoramento e avaliação da política de assistência social do Estado do Amapá, assessorado tecnicamente Secretários Estaduais e Municipais de Assistência Social Proc: 1682 - MOC 007/2024 - Concedendo Moção de Aplausos e Congratulações, a Sra. Alessandra Maria da Silva Dias - Assistente Social formada pela UFPA. Especialista em Saúde Pública, Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas, Assistente Social de carreira do INSS e da Secretaria de Estado da Saúde e Atual Presidente do Cress Amapá na Gestão Resistir para Existir: todas e todos em defesa do Projeto Ético Político do Serviço Social 2023-2026 Proc: 1655 - MOC 006/2024 - Concedendo Moção de Aplausos e Congratulações, a Senhora Marta Marilza Nabor de Souza, que reivindica o direito à acessibilidade a recursos necessários para o desempenho de suas atribuições técnicas e éticas Proc: 1654 - MOC 005/2024 - Concedendo Moção de Aplausos e Congratulações, a Senhora Jani Betânia Souza Capiberibe, assistente social fundadora da Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Amapá (AMA-AP) e militante em defesa dos direitos de pessoas com deficiência e neurodivergentes Proc: 1362 - MOC 004/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CEA Equatorial - Amapá, remoção dos postes de energia antigos na Rua Raul Monteiro Valdez, no Bairro Novo Buritizal Proc: 1066 - MOC 003/2024 - Concedendo, MOÇÂO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, a Banda de Musica do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá Proc: 649 - MOC 002/2024 - Concedendo Moção de Aplausos, para a Sra. Gisele de Nazaré Nascimento Braz, diretora da Escola Estadual Mário Quirino da Silva, em reconhecimento pelo serviço prestado ao Município de Macapá através da educação. Proc: 625 - MOC 001/2024 - Concedendo Moção de Aplausos e Congratulações, para o sr. Camilo Zeeyden Pires da Costa - Sargento da Polícia Militar do Estado do Amapá, em reconhecimento ao seu ato de bravura e solidariedade quando retornava do quartel e se deparou com o ocorrido realizando os primeiros atendimentos à vítima. Proc: 3392 - VT 036/2024 - Vetando Integralmente o Projeto de Lei nº 079/24-CMM, que declara como entidade de utilidade pública no âmbito do Município de Macapá, a Associação de Dança de Salão do Estado do Amapá - ADSAP e dá outras providências Proc: 2670 - VT 019/2024 - Vetando Integralmente o Projeto de Lei nº 033/24-CMM, que dispõe sobre a denominação de Teotônio Corrêa, Feira Pública localizada na Avenida 1º de Maio, no Bairro do Trem e dá outras providências Proc: 161 - VT 003/2024 - Vetando Parcialmente o Projeto de Lei nº 064/23-CMM, que Dispondo sobre a inclusão da Temática de Educação Climática no Programa de Ensino das Escolas da Rede Pública do Município de Macapá e dá outras providências. (30 min. p/ disc. Art. 128, I, do R. I.) Proc: 069 - VT 002/2024 - Vetando Integralmente o Projeto de Lei nº 094/23-CMM, que cria o Vale transporte do desempregado no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências. (30 min. p/ disc. Art. 128, I, do R. I.) Proc: 2594 - EM 001/2024 - Emenda Modificativa - Concede o Título Honorífico de “Mérito da Educação” ao Sr. Alexandre Salomão Barile Sobral