Lista de Proposições

Proc: 3209 - IND 297/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas em toda a extensão da Rua Maria de Fátima Picanço Ardase, no Bairro Infraero II Proc: 3208 - IND 296/2024 - Indicando ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas policiais na escadaria do Mucaja Proc: 3205 - IND 295/2024 - Indicando ao Senador Lucas Barreto, emenda parlamentar para aquisição de um trator de esteira para ser usado na agricultura, no Distrito do Pacuí Proc: 3202 - IND 294/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, colocação da tampa de bueiro na Av. Chico Mendes com a Rua Janary Nunes, no Bairro Infraero I Proc: 3196 - IND 293/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, estudo para solucionar a falta de fornecimento de água, na Travessa José Jucá de Mont Alverne, no Bairro Pacoval Proc: 3162 - IND 292/2024 - Indicando ao Governo do Estado do Amapá, redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS de 18% para 3% nas contas de energia elétrica Proc: 3161 - IND 291/2024 - Indicando ao Senador Randolph Rodrigues, valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para viabilização do projeto de construção da creche para idosos intitulada "Creche da Melhor Idade" Proc: 3159 - IND 290/2024 - Indicando ao Governador do Estado do Amapá, redução no ICMS de 18% para 3% nas contas de energia elétrica Proc: 3154 - IND 289/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas em toda a extensão da Alameda Décima Segunda, no Bairro Boné Azul Proc: 3152 - IND 288/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CEA Equatorial Energia/AP, para que notifique os munícipes antes da troca de rede elétrica nos Bairros Congós e Novo Buritizal Proc: 3151 - IND 287/2024 - Indicando ao Senador Lucas Barreto, recurso para instalação de bloquetes na Comunidade São Pedro do Caranã Proc: 3150 - IND 286/2024 - Indicando ao Senador Davi Alcolumbre, esforços em sua esfera parlamentar, a fim de contemplar recursos destinados para a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Conjunto Habitacional Miracema Proc: 3148 - IND 285/2024 - Indicando ao Senador Lucas Barreto, recurso para construção de Unidade Básica de Saúde na Comunidade São Pedro do Caranã Proc: 3144 - IND 284/2024 - Indicando ao Senador Lucas Barreto, na sua esfera parlamentar, recursos para construção de Unidade Básica de Saúde na Comunidade São Pedro do Caranã. Macapá-AP Proc: 3130 - IND 283/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, que seja averiguado o alagamento causado por canos danificados na Rua João de Deus Dias de Souza, no Bairro Novo Horizonte Proc: 3117 - IND 282/2024 - Indicando ao Senador da República Lucas Barreto, esforços em sua esfera parlamentar, a fim de contemplar recursos financeiros para a construção de uma praça pública, no Bairro Goiabal Proc: 3115 - IND 281/2024 - Indicando ao Secretario da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento da Comunidade Nossa Senhora dos Remédios, localizada no KM-9, Ramal Pedro Nonato Vaz da Silva Proc: 3114 - IND 280/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas policiais na Av. Saúde Pimentel Canto, no Bairro Novo Buritizal Proc: 3094 - IND 279/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores do Bairro Cuba de Asfalto Proc: 3082 - IND 278/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, que regularize o sistema de abastecimento e tratamento de água, no Bairro Novo Horizonte