Lista de Proposições

Proc: 369 - IND 048/2024 - Indicando ao Deputado Federal Dorinaldo Malafaia , que seja viabilizada emenda parlamentar, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), a ser destinada para aquisição de equipamentos necessários ao tratamento de hemodiálise em pacientes renais crônicos. Proc: 368 - IND 047/2024 - Indicando ao Deputado Federal Dorinaldo Malafaia, que seja viabilizada emenda parlamentar, no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), a ser destinada para aquisição de caixas d’água para os moradores do Arquipélago do Bailique. Proc: 367 - IND 046/2024 - Indicando ao Deputado Federal Dorinaldo Malafaia, que seja viabilizada Emenda Parlamentar, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), a ser destinada ao atendimento completo para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista. Proc: 366 - IND 045/2024 - Indicando ao Secretário da SETRAP, iluminação pública na Rodovia Duca Serra, próximo da Lagoa dos Índios. Proc: 365 - IND 044/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na Av. Antônia Vidal, no Bairro Novo Horizonte. Proc: 346 - IND 043/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas no entorno da Praça Pública de Lazer, no Bairro Muca. Proc: 343 - IND 042/2024 - Indicando ao Secretário da SEMA, poda de árvores e galhos secos na Avenida Desidério Antônio Coelho, no Bairro do Trem. Proc: 342 - IND 041/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas em frente ao prédio da UNIFAP, na Rodovia Estadual Josmar Chaves Pinto. Proc: 341 - IND 040/2024 - Indicando ao Procurador-Geral do Ministério Público Estadual, para que requeira a uma das promotorias especializadas em apuração de crimes de improbidade administrativa que investiguem os contratos celebrados pela Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac). Proc: 340 - IND 039/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, implementação de rede de esgoto em toda a extensão da Avenida 26 de Julho, no Bairro do Muca. Proc: 320 - IND 038/2024 - Indicando ao Secretário da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento do Ramal do Abacate da Pedreira. Proc: 311 - IND 037/2024 - Indicando ao Senador Lucas Barreto, esforços em sua esfera parlamentar, a fim de contemplar recursos destinados para a construção de passarelas no Distrito de Bailique. Proc: 305 - IND 036/2024 - Indicando a Diretora Presidente do IPEM/AP, que realize a vistoria dos ônibus da capital para averiguar se os mesmos estão aptos e seguindo todas as normas para rodar. Proc: 296 - IND 035/2024 - Indicando ao Deputado Sr. Vinicius Gurgel, esforços em sua esfera parlamentar, a fim de contemplar recursos destinados para a construção de creche no Bairro Mestre Oscar. Proc: 295 - IND 034/2024 - Indicando ao Deputado Vinicius Gurgel, esforços em sua esfera parlamentar, a fim de contemplar recursos destinados para a aquisição de instrumentos musicais para a banda da Guarda Civil Municipal de Macapá. Proc: 294 - IND 033/2024 - Indicando ao Senador Randolfe Rodrigues, esforços em sua esfera parlamentar, a fim de contemplar R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), recursos destinados a reforma da arena do Bairro Liberdade. Proc: 260 - IND 032/2024 - Indicando ao Secretário da SETRAP, para que sejam efetuados serviços de iluminação pública no KM 9 entre as linhas C e D. Proc: 259 - IND 031/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, instalação de maninhas na Av. dos Timbiras, no Conjunto Laurindo Banha. Proc: 258 - IND 030/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas nas ruas e avenidas dos Bairros Goiabal e Amazonas. Proc: 257 - IND 029/2024 - Indicando ao Secretário da SEINF, realização do desassoreamento e limpeza da área denominada Igarapé das Mulheres, no Bairro Perpétuo Socorro.