Lista de Proposições

Proc: 851 - IND 089/2024 - Indicando ao Senador da República Lucas Barreto, esforços de sua esfera parlamentar, a fim de contemplar recursos destinados à aquisição do armamento não letal de eletrochoque SPARK Z 2.0 para os Agentes de Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá – CTMAC. Proc: 850 - IND 088/2024 - Indicando ao Secretário da SETRAP, revitalização na Ponte Corre Água, na Comunidade Corre Água. Proc: 849 - IND 087/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na Rua Santa Catarina, no Bairro Buritizal. Proc: 825 - IND 086/2024 - Indicando ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas policiais em frente a Escola Estadual Deuzuite Maria Carvalho Cavalcante, na Av. José Tupinamba de Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro. Proc: 786 - IND 085/2024 - Indicando ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, poda de arvore, entre a Av. Mendonça Furtado e a Rua Eliezer Levy, no Bairro Central. Proc: 783 - IND 084/2024 - Indicando ao Senador Randolfe Rodrigues, Emenda Parlamentar para a construção de uma arena esportiva ao lado da Escola Quilombola Estadual José Bonifácio no Quilombo do Curiaú. Proc: 749 - IND 083/2024 - Indicando ao Secretário da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento no Ramal do Mauro que dá acesso ao Santo Antônio da Pedreira. Proc: 748 - IND 082/2024 - Indicando ao Senador Randolfe Rodrigues, a fim de contemplar recursos destinados para a construção de uma área de lazer dotada de parque de diversões e academia ao ar livre, no Conjunto Mucajá, no Bairro Beirol. Proc: 747 - IND 081/2024 - Indicando ao Senador Randolfe Rodrigues, a fim de contemplar recursos destinados para a construção de uma área de lazer dotada de parque de diversões e academia ao ar livre na Comunidade do Tracajatuba I. Proc: 746 - IND 080/2024 - Indicando ao Secretário da SETRAP, revitalização na ponte do Tracajatuba I, no Distrito do São Joaquim do Pacuí. Proc: 679 - IND 079/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, que seja normalizado o fornecimento de água aos moradores da Av. Violeta Mont’Alverne Moreira, no Bairro Congós. Proc: 674 - IND 078/2024 - Indicando ao Senador Randolfe Rodrigues, esforços em sua esfera parlamentar, a fim de contemplar recursos destinados para a construção de uma área de lazer dotada de academia ao ar livre na Comunidade do Mel da Pedreira. Proc: 640 - IND 077/2024 - Indicando ao Secretário da SETRAP, serviço de roçagem, capina, varreduras e retirada de resíduos localizado na Rodovia Duca Serra no Perímetro em frente à Penitenciária até a rotatória. Proc: 638 - IND 076/2024 - Indicando ao Prefeito de Macapá, a criação de um "Projeto de desenvolvimento de energia solar”. Tem por finalidade economizar recursos financeiros pagos pela PMM sobre o consumo de energia e, gerar o máximo de energia sustentável para suprir as demandas dos órgãos municipais bem como UBS, órgãos da administração municipal e afins. Proc: 635 - IND 075/2024 - Indicando ao Senador Lucas Barreto, esforços em sua esfera parlamentar, a fim de contemplar R$ 300.000,00 ( Trezentos mil reais), recursos destinados a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sebastião Rocha, localizada na região do Pacuí. Proc: 633 - IND 074/2024 - Indicando ao Senador Lucas Barreto, esforços em sua esfera parlamentar, a fim de contemplar R$ 300.000,00 ( Trezentos mil reais), recursos destinados a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Liberdade, localizada na região do Pacuí. Proc: 632 - IND 073/2024 - Indicando ao Senador Lucas Barreto, esforços em sua esfera parlamentar, a fim de contemplar R$ 300.000,00 ( Trezentos mil reais), recursos destinados a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Erídio Rocha, localizada na região do Pacuí. Proc: 631 - IND 072/2024 - Indicando ao Senador Lucas Barreto, esforços em sua esfera parlamentar, a fim de contemplar R$ 300.000,00 ( Trezentos mil reais), recursos destinados a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Benedita Neves, localizada na região do Pacuí. Proc: 630 - IND 071/2024 - Indicando ao Diretor-presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - Cea Equatorial, que disponibilize no talão de energia elétrica, informações relativas aos créditos gerados pelo consumidor que optou pelo uso de energia fotovoltaica . Proc: 629 - IND 070/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, o aumento do contingente de policiais destacados para fazer o policiamento ostensivo no Distrito de São Joaquim do Pacuí.