Lista de Proposições

Proc: 1177 - IND 109/2024 - Indicando ao Prefeito de Macapá, a fim de criar o “Programa Empreendedor "Tucuju”, cujo objetivo será o de ofertar linha de crédito para financiar investimentos e capital de giro para projetos com foco nos artesãos, pequenos comerciantes, prestadores de serviços, pequenas indústrias e agricultura familiar. Proc: 1162 - IND 108/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na Rua Oséas de Oliveira Pimentel, no Bairro Renascer Proc: 1159 - IND 107/2024 - Indicando ao Governador do Estado do Amapá, a implantação de meios de acessibilidade, bem como de construção de um banheiro, na estrutura da cabine onde ficam os locutores e narradores esportivos no Estádio Milton de Souza Correa Proc: 1157 - IND 106/2024 - Indicando à Deputada Federal Sonize Barbosa, Emenda Parlamentar para construção de uma Escola Municipal na localidade de Cantanzal, no Distrito do Pacuí Proc: 1155 - IND 105/2024 - Indicando ao Senador Lucas Barreto, Emenda Parlamentar para construção de uma Escola Municipal na localidade de Cantanzal, no Distrito do Pacuí Proc: 1119 - IND 104/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores do Bairro Pacoval. Proc: 1095 - IND 103/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na Rua Raimundo Coutinho, no Bairro Marabaixo IV. Proc: 1092 - IND 102/2024 - Indicando ao Comandante Geral da Policia Militar do Amapá, rondas policiais ostensivas nas ruas e avenidas do Bairro do Pacoval. Proc: 1069 - IND 101/2024 - Indicando ao Governador do Estado do Amapá, reforma na Escola Estadual Esther da Silva Virgolino, localizada na Rua Floriano Waldeck, no Bairro São Lázaro. Proc: 997 - IND 100/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na praça do Bairro Congós Proc: 995 - IND 099/2024 - Indicando ao Secretário da SETRAP, pintura de faixa e placa de demarcação de travessia de pedestres no cruzamento da Rodovia Josmar Pinto e a Rua Jardim das Oliveiras, no Bairro Jardim Equatorial Proc: 994 - IND 098/2024 - Indicando ao Secretário da SETRAP, que viabilize estudos técnicos para implantação de ciclovia e ciclofaixas em toda a extensão da Rua Treze de Setembro, nos Bairros do Trem e Buritizal Proc: 974 - IND 097/2024 - Indicando ao Senador Randolfe Rodrigues, recursos destinados para a construção de uma área de lazer dotada de parque de diversões e academia ao ar livre, na Comunidade do Curiau. Proc: 962 - IND 096/2024 - Indicando ao Prefeito de Macapá, Projeto de Lei que denomina de Manoel Cavalcante Figueiredo, um bem de uso especial no Município de Macapá Proc: 960 - IND 095/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas policiais nas redondezas da Praça Açucena, no Bairro Novo Buritizal. Proc: 959 - IND 094/2024 - Indicando ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, rondas policiais ostensivas em todas as ruas e avenidas do Bairro Brasil Novo. Proc: 954 - IND 093/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CEA Equatorial Energia/AP e ao Secretário da SETRAP, a fim de que seja restabelecida a iluminação da Rodovia Duca Serra, que liga a Zona Oeste às demais áreas de Macapá. Proc: 946 - IND 092/2024 - Indicando ao Senador Davi Alcolumbre, para que se digne em disponibilizar recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar, a fim de ser alocado na limpeza e remoção de entulhos no Igarapé que liga o Rio Pedreira ao Rio Ipixuna Miranda, medindo aproximadamente 4km, localizado na Comunidade do Lontra da Pedreira. Proc: 945 - IND 091/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores do Bairro São Lázaro. Proc: 880 - IND 090/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na Rua Santa Catarina, no Bairro Buritizal.