Lista de Proposições

Proc: 1398 - IND 129/2024 - Indicando ao Prefeito de Macapá, a fim de criar a “Casa do Professor do Município de Macapá Proc: 1386 - IND 128/2024 - Indicando ao Prefeito de Macapá, que estabeleça medidas para promover o pagamento de auxilio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Macapá Proc: 1383 - IND 127/2024 - Indicando ao Secretário da SETRAP, revitalização da iluminação pública em frente ao Bairro Chefe Clodoaldo na Rodovia Josmar Pinto Proc: 1382 - IND 126/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na Rua Djanira Mendonça Palheta, no Bairro Infraero II Proc: 1366 - IND 125/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CEA Equatorial Energia/AP, manutenção da rede elétrica na Comunidade do Rio Pescada na Zona Ribeirinha de Macapá Proc: 1334 - IND 124/2024 - Indicando ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas noturnas no entorno da Arena de Futebol Lauro Farias, no Bairro Muca Proc: 1333 - IND 123/2024 - Indicando ao Grupo CEA Equatorial, a remoção dos postes de energia antigos localizadas na Rua Raul Monteiro Valdez, bairro Novo Buritizal. Proc: 1332 - IND 122/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas policiais nas proximidades da Escola Estadual Reinaldo Mauricio Golbert Damasceno, localizada na Av. 13 de Setembro, no Bairro Novo Buritizal Proc: 1316 - IND 121/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na Av. José Maria Pereira Cardoso, Av. Karipuna e Travessa José Barbosa, no Bairro Infraero I Proc: 1299 - IND 120/2024 - Indicando ao Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá – PROCON/AP, para que realize fiscalização nas agências bancárias de Macapá a fim de garantir o cumprimento da Lei Municipal nº. 1.795/10, a qual regulamenta o tempo máximo de espera para atendimento nas mesmas Proc: 1298 - IND 119/2024 - Indicando ao Prefeito de Macapá, a fim de elaborar e encaminhar para aprovação desta Casa de Leis o Plano Municipal de Arborização Urbana Proc: 1269 - IND 118/2024 - Indicando ao Secretário da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento do KM 15 que dá acesso ao Ramal do Bonito Proc: 1233 - IND 117/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na Av. dos Tupis, no Bairro Muca Proc: 1226 - IND 116/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores da Rua Candido Mendes, entre as Avs. Ana Nery e José Tupinamba de Almeida, no Bairro do Laguinho Proc: 1224 - IND 115/2024 - Indicando a Federação Amapaense de Futebol, que seja disponibilizado espaço para guarda de capacetes dos motociclistas que vão assistir aos jogos no Estádio Milton de Souza Correa Proc: 1222 - IND 114/2024 - Indicando ao Secretário da SETRAP, implantação de redutor de velocidade na forma de lombada na Comunidade de São Joaquim do Pacuí, localizada na Rodovia AP-070 Proc: 1219 - IND 113/2024 - Indicando ao Secretário da SETRAP, implantação de um redutor de velocidade, na forma de lombada na Av. Maria de Jesus Cardoso na Comunidade do Corre Água do Piriri, Localizada na Rodovia AP-070 Proc: 1190 - IND 112/2024 - Indicando ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, rondas policiais nos Bairros Jardim Felicidade I e II Proc: 1189 - IND 111/2024 - Indicando ao Secretario da SETRAP, dragagem do canal de acesso das embarcações na orla do Bairro Perpétuo Socorro Proc: 1188 - IND 110/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas policiais em todas as ruas e avenidas do Conjunto Habitacional Jardim Açucena