Lista de Proposições

Proc: 055 - REQ 053/2024 - Requerer a Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB, a solicitação de Pavimentação Asfáltica da Av. Antônio Castro Monteiro, no Bairro Universidade. Proc: 054 - REQ 052/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA, a ser deliberado pelo Plenário, com a finalidade de que sejam encaminhadas para a Câmara de Vereadores e para este Vereador, explicações a respeito da falta de coleta de resíduos sólidos nos bairros periféricos de Macapá, conforme determinação do art. 119 do RI/CMM, ressalta-se que o não atendimento aos pedidos ora formulados incidirá no disposto no art. 228, §1°, combinado com o art. 225, inciso III da Lei Orgânica Municipal. Proc: 053 - REQ 051/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES, a ser deliberado pelo Plenário, com a finalidade de que a Secretária Municipal de Saúde que envie para a Câmara de Vereadores e para este Vereador, explicações acerca dos motivos que impedem o início dos serviços a serem realizados na Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional Macapaba, Conforme determinação do art. 119 do RI/CMM, ressalta-se que o não atendimento aos pedidos ora formulados incidirá no disposto no art. 228, §1°, combinado com o art. 225, inciso III da Lei Orgânica Municipal. Proc: 052 - REQ 050/2024 - Solicitando ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Zeladoria Urbana - SEMZUR, limpeza na Rua Paula Ramos da Fonseca, no Bairro Jardim I. Proc: 051 - REQ 049/2024 - Que seja encaminhado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB, que execute o serviço de terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica da Rua 08 (oito), entre as ruas 12 (doze) e 13 (treze), no Bairro Marabaixo III. Proc: 050 - REQ 048/2024 - Que seja encaminhado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS -SEMOB, que execute o serviço de terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Paula Ramos da Fonseca, no Bairro Jardim Felicidade I. Proc: 049 - REQ 047/2024 - Solicitando ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Rua Paula Ramos da Fonseca, no Bairro Jardim I. Proc: 048 - REQ 046/2024 - Solicitando ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Obras - SEMOB, reforma e revitalização no Campo do Currú e seu entorno, no Bairro Pacoval. Proc: 047 - REQ 045/2024 - Solicitando ao Exmo. Sr. Antônio Furlan, Prefeito Municipal de Macapá a implementação do Pagamento do Piso Salarial do Magistério de 2024, do Município de Macapá. Proc: 046 - REQ 044/2024 - Que seja encaminhado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB, que execute o serviço de terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica da Avenida Antônio Picanço e Silva, entre as Ruas Cícero Marques e Alceu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte. Proc: 045 - REQ 043/2024 - Que seja encaminhado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB, que execute o serviço de pavimentação asfáltica da Alameda Siriguela, no Bairro Brasil Novo. Proc: 044 - REQ 042/2024 - REQUERIMENTO, a ser deliberado pelo Plenário e encaminhado ao Secretário Municipal de Obras (SEMOB), a fim de que seja realizada reforma da Passarela, situada na Av. Tucumã, no Bairro Vale Verde. Proc: 043 - REQ 041/2024 - Que seja encaminhado expediente a SEMOB – (Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana) na figura do seu Secretário, que execute o serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida José Ferreira Chucre, no Bairro Santa Rita. Proc: 042 - REQ 040/2024 - Companhia de Transporte e Trânsito de Macapá – CTMAC, representado por seu gestor maior, que providencie a instalação de parada de ônibus na rua Raimundo Perez, no Bairro Zerão Proc: 041 - REQ 039/2024 - REQUERIMENTO, a ser deliberado pelo Plenário e encaminhado ao Secretário Municipal Zeladoria Urbana, a fim de que seja realizado os serviços de retirada de “lixeiras viciadas” existentes nas vias em frente à Orla de Macapá, localizadas nos Bairros Cidade Nova, Perpétuo Socorro e Santa Inês. Proc: 040 - REQ 038/2024 - Requerer a Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB, a solicitação de Pavimentação Asfáltica da Av. Decima Nona, localizada no Bairro Marabaixo III. Proc: 039 - REQ 037/2024 - Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana - SEMZUR, que execute o serviço de Limpeza e Remoção de entulho urgente, do canal do Bairro Jardim Marco Zero Proc: 038 - REQ 036/2024 - Encaminho à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA - SEMOB, na pessoa do Secretario Cassio Cleidson Rabelo Cruz, para que seja feito Pavimentação Asfáltica da Av. Clodóvio Coelho, entre a Rua Odilardo Silva e Eliezer Levy, no Bairro do Trem Proc: 037 - REQ 035/2024 - Requerimento ao Exmo. Sr. Cássio Cleidsen Rebelo Cruz, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB, solicitando que seja efetuado os serviços de manutenção das quatro ruas da Vila da Comunidade Quilombola de Curralinho, na zona norte de Macapá. Proc: 036 - REQ 034/2024 - Requerimento ao Exmo. Sr. Cássio Cleidsen Rebelo Cruz, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB, solicitando que seja efetuado os serviços de Manutenção do Ramal que dá acesso à área de Produção Agrícola, da Comunidade Quilombola do Curralinho, na zona norte de Macapá.