Lista de Proposições

Proc: 1916 - IND 169/2024 - Indicando ao Governo do Estado do Amapá, que seja disponibilizado transporte público gratuito para o Parque de Exposições da Fazendinha, durante a realização do evento “Arraiá do Meio do Mundo 2024 Proc: 1882 - IND 168/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CEA Equatorial Energia/AP, instalação de braços com lâmpadas na Travessa Goiabal, no Bairro Goiabal Proc: 1879 - IND 167/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na Av. Procópio Rola, em torno da Arena Esportiva do Poeirão, no Bairro Santa Rita Proc: 1878 - IND 166/2024 - Indicando ao Secretário da SETRAP, revitalização de faixa de pedestre ao lado da Escola Maria Nazaré Pereira Vasconcelos, na Rodovia Josmar Pinto, no Bairro Pedrinhas Proc: 1877 - IND 165/2024 - Indicando ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas noturnas no Bairro Nova Esperança Proc: 1869 - IND 164/2024 - Indicando ao Governador do Estado do Amapá, reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Ruth de Almeida Bezerra, localizada na Rua Adílson José Pinto Pereira, no Bairro São Lázaro Proc: 1851 - IND 163/2024 - Indicando ao Prefeito de Macapá, criação do “programa que viabilize os serviços de recebimento de denúncias de violações de direitos dos idosos em âmbito municipal Proc: 1849 - IND 162/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CEA EQUATORIAL ENERGIA/AP, manutenção ou substituição da fiação elétrica, considerando a condição abstrusa em que se encontram os fios de energia da Capital Amapaense Proc: 1811 - IND 161/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CEA Equatorial Energia/AP, instalação de braços com lâmpadas na Rua Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Goiabal Proc: 1810 - IND 160/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CEA Equatorial Energia/AP, instalação de braços com lâmpadas na Av. Antônio Picanço e Silva, no Bairro Novo Horizonte Proc: 1809 - IND 159/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas nas Ruas Liberdade, 7 de Setembro e Milagres, no Bairro São Lázaro Proc: 1807 - IND 158/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CEA Equatorial Energia/AP, instalação de braços com lâmpadas, na Travessa Goiabal, no Bairro Goiabal Proc: 1806 - IND 157/2024 - Indicando ao Secretário da SETRAP, revitalização da iluminação pública na Rodovia Josmar Pinto, no perímetro do Ramal Dois Irmãos e Embrapa Proc: 1801 - IND 156/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, que seja normalizado o fornecimento de água aos moradores da Travessa Municipalista, no Bairro Novo Buritizal Proc: 1741 - IND 155/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, reposição da camada asfáltica, que está sendo retirada da Av. Marechal Deodoro da Fonseca e ruas adjacentes, no Bairro Vitória do São Lázaro. Envio do projeto detalhado da obra de tubulação, com todas as especificações técnicas e paralisação da obra de tubulação, considerando a manifestação da comunidade do bairro contrária à prestação dos serviços de distribuição de água. Caso a paralisação não seja possível, exigimos que a empresa utilize métodos de perfuração não destrutiva para evitar danos ao asfalto recentemente colocado Proc: 1740 - IND 154/2024 - Indicando ao Senador Lucas Barreto, esforços em sua esfera parlamentar, a fim de contemplar recursos destinados para a construção de uma escola no KM 9 para atender principalmente às famílias residentes na área compreendida da rotatória com a Rodovia Duca Serra até a rotatória da BR 156 Proc: 1737 - IND 153/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na Rua José Tavares de Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro Proc: 1715 - IND 152/2024 - Indicando ao Prefeito de Macapá, a criação do “Programa de Atenção à Saúde Mental da População Idosa Proc: 1685 - IND 151/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas policiais nas Avs. José de Souza Gomes, Saúde Pimentel Canto e Violeta Mont’Alverne Moreira, no Bairro Novo Buritizal Proc: 1643 - IND 150/2024 - Indicando ao Secretário da SEINF, realização de serviços de desassoreamento e limpeza (vegetação aquática, lixos da superfície e das margens) do Igarapé que liga o Rio Pedreira ao Rio Ipixuna Miranda, que passa em frente às Comunidades do Rio Bacaba, Foz do Macacoari, Igarapé Amazonas, Ipixuna Grande, Pau Mulato e Foz da Pedreira