Lista de Proposições

Proc: 086 - REQ 072/2024 - Solicitando CONVOCAÇÃO do Ilustríssimo Senhor HELSON ROBERTO GOMES DE FREITAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA, para discorrer, neste Plenário, acerca das medidas preventivas planejadas para o enfrentamento do período chuvoso em Macapá, bem como sobre os procedimentos paliativos adotados, pelo Município, para amenizar os danos sofridos por centenas de pessoas, em decorrência das enchentes ocorridas nos dias 12 e 13 deste mês. Proc: 085 - REQ 071/2024 - Solicitando explicações à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ, para que esclareça e tome providências acerca da falta de insumos básicos na UBS PEDRO BARROS na Fazendinha. Proc: 084 - REQ 070/2024 - Solicitando ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL que preste informações sobre o atual funcionamento do Restaurante Popular Abrahim Ferreira Dias. Proc: 082 - REQ 069/2024 - Requerer a Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB, a solicitação de Pavimentação Asfáltica, Av. Álvaro Carvalho Barbosa, localizada no Bairro Jardim Felicidade I. Proc: 078 - REQ 068/2024 - Solicitando ao Exmo. Secretário da SEMOB, serviços de Drenagem,Terraplanagem e asfaltamento na via localizada na Rua: Antonio Castro Monteiro proximo ao Terminal de ônibus no Bairo: Zerão. Proc: 077 - REQ 067/2024 - Solicitando ao Exmo. Sr. Diretor Presidente da CIPEMAC, serviços de Iluminação Pública em toda extensão das praças Céu das artes, Praça Pet e Cidade do samba na Av. Ivaldo Alves Veras, Bairro: Zerão Proc: 075 - REQ 066/2024 - Solicitando ao SECRETÁRIO (a) MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA – SEMZUR, que seja incluída em seu programa de serviços a CAPINA, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA CHICO NÓE, NO BAIRRO LAGUINHO. Proc: 073 - REQ 064/2024 - Solicitando ao Secretário Helson Roberto Gomes Ferreira da SEMZUR, corte ou podagem de duas Mangueiras na rua Alceu Paulo Ramos de esquina com a Deoclides Franco Mont Alverne no bairro Novo Horizonte Proc: 072 - REQ 063/2024 - Solicitando ao Secretário Cássio Cleidsen Rabelo Cruz da SEMOB, Instalação de Manilhas na rua Alceu Paulo Ramos de esquina com a Deoclides Franco Mont Alverne no bairro Novo Horizonte Proc: 071 - REQ 062/2024 - Solicitando ao Secretário Helson Roberto Gomes de Ferreira da SEMOB, Terraplanagem e Asfaltamento na rua Francisco Cavalcante Francine, no bairro Infraero II Proc: 068 - REQ 061/2024 - Solicitação ao Secretário da SEMOB/PMM, Sr. Cássio Cleidson Rabelo Cruz para execução do Serviço de Asfaltamento das vias do Conjunto Cabralzinho. Proc: 066 - REQ 060/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento na Rua Antônio Flexa da Costa, no Bairro Infraero 2. Proc: 065 - REQ 059/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento na Av. Solidários, no Bairro Renascer 1. Proc: 060 - REQ 058/2024 - Solicitação ao Secretário da CIPEMAC, Sr. José Elia Souza Rigamonti a execução do serviço solicitando que sejam feitas as reposições das luminárias da Av dois, Conjunto Teleamapá, bairro Marco Zero, porte nº 8301 2071. Proc: 058 - REQ 056/2024 - Solicitação ao Secretário SEMZUR/PMM, Sr. Helson Roberto Gomes de Freitas, para que seja feito o serviço de capina, limpeza, e retirada de entulhos entorno do Conjunto Cabralzinho. Proc: 057 - REQ 055/2024 - Que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO (a) MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB, solicitando a inclusão em seu programa de serviços, a TERRAPLENAGEM e ASFALTAMENTO da Travessa Albatroz, localizada no final da Rua Padre Bartolomeu Gusmão - Bairro Infraero I. Proc: 056 - REQ 054/2024 - Que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO (a) MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB, solicitando a inclusão em seu crograma de serviços, a TERRAPLENAGEM e ASFALTAMENTO do Ramal do Padre Vitório Galiane, localizado na Rodovia Josmar chaves Pinto. Proc: 055 - REQ 053/2024 - Requerer a Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB, a solicitação de Pavimentação Asfáltica da Av. Antônio Castro Monteiro, no Bairro Universidade. Proc: 054 - REQ 052/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA, a ser deliberado pelo Plenário, com a finalidade de que sejam encaminhadas para a Câmara de Vereadores e para este Vereador, explicações a respeito da falta de coleta de resíduos sólidos nos bairros periféricos de Macapá, conforme determinação do art. 119 do RI/CMM, ressalta-se que o não atendimento aos pedidos ora formulados incidirá no disposto no art. 228, §1°, combinado com o art. 225, inciso III da Lei Orgânica Municipal. Proc: 053 - REQ 051/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES, a ser deliberado pelo Plenário, com a finalidade de que a Secretária Municipal de Saúde que envie para a Câmara de Vereadores e para este Vereador, explicações acerca dos motivos que impedem o início dos serviços a serem realizados na Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional Macapaba, Conforme determinação do art. 119 do RI/CMM, ressalta-se que o não atendimento aos pedidos ora formulados incidirá no disposto no art. 228, §1°, combinado com o art. 225, inciso III da Lei Orgânica Municipal.