Lista de Proposições

Proc: 2665 - IND 229/2024 - Indicando ao Senador da República Lucas Barreto, que destine Emenda Parlamentar de R$ 2.000,000 (dois milhões de reais), para construção de uma Escola Municipal de Ensino Infantil, no Bairro Vale Verde Proc: 2654 - IND 228/2024 - Indicando ao Prefeito de Macapá, construção de uma Escola Municipal de Ensino Infantil, no Bairro Vale Verde Proc: 2653 - IND 227/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas em torno da Praça do Jardim I na Rua Milton de Sousa Corrêa, no Bairro Jardim Felicidade I Proc: 2652 - IND 226/2024 - Indicando ao Governador do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado de Cultura- SECULT, que sejam incluídas, na programação cultural da 53ª edição da EXPOFEIRA, atrações artísticas do Movimento HIP-HOP Proc: 2651 - IND 225/2024 - Indicando ao Governador do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado de Cultura- SECULT, que sejam incluídas, na programação cultural da 53ª edição da EXPOFEIRA, atrações artísticas dos Movimentos LGBTQIAPN+, assim como a disponibilidade de espaço para exposições das várias modalidades de artes por eles produzidas Proc: 2650 - IND 224/2024 - Indicando ao Governador do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado de Cultura- SECULT, que seja destinado espaço para a realização de evento de som automotivo, dentro da programação cultural da EXPOFEIRA de 2024 Proc: 2646 - IND 223/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas policiais na Av. Evandro Carneiro de Melo, no Bairro Congós Proc: 2616 - IND 222/2024 - Indicando a Secretária da SESA, atendimento de triagem dos pacientes para cirurgia oftalmológica, do Programa Mais Visão, no Distrito do Bailique Proc: 2615 - IND 221/2024 - Indicando ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas policiais nos Bairros Jardim Felicidade I e II Proc: 2614 - IND 220/2024 - Indicando ao Prefeito do Município de Macapá, que viabilize em forma de Lei a Denominação do Teatro Municipal Tia Zefa, a ser instalado no Centro desta Capital Proc: 2613 - IND 219/2024 - Indicando ao Secretario da SETRAP, dragagem do canal de acesso das embarcações na Orla do Bairro Perpétuo Socorro Proc: 2545 - IND 218/2024 - Indicando ao Senador Davi Alcolumbre, Emenda Parlamentar para construção de uma arena esportiva na Comunidade do Corre Água, no Distrito de São Joaquim do Pacuí Proc: 2544 - IND 217/2024 - Indicando ao Senador da República Lucas Barreto, que destine emenda parlamentar no valor de R$ 1.500,000 (um milhão e meio), para construção de uma praça pública no bosque, localizado na Av. Pau Brasil, no Bairro Ipê Proc: 2542 - IND 216/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas policiais em todas as ruas e avenidas do Bairro Brasil Novo Proc: 2539 - IND 215/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na Rua Roberto Ferreira da Silva, no Bairro Santa Rita Proc: 2537 - IND 214/2024 - Indicando ao Secretário da SETRAP, limpeza e aberturas das ruas vicinais na Comunidade do Corre Água, no Distrito de São Joaquim do Pacuí Proc: 2471 - IND 213/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CEA Equatorial Energia/AP, para que regularize a energia na Travessa Pracuúba, no Bairro Ipê Proc: 2470 - IND 212/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, ampliação de rede de água na Comunidade Corre Água, no Distrito de São Joaquim do Pacuí Proc: 2440 - IND 211/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CEA Equatorial Energia/AP, instalação de postes e braços com lâmpadas, na Comunidade Quilombola Arco da Ressaca Lagoa dos Índios, localizada atrás do Condomínio Jardim América e Jardim Europa Proc: 2439 - IND 210/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, tratamento de água e esgoto despejado na bacia de decantação que compreende os Bairros Jardim Marco Zero e Pedrinhas