Lista de Proposições

Proc: 2877 - IND 249/2024 - Indicando ao Superintendente Regional do Incra no Estado do Amapá, o urgente e positivo encaminhamento do Ofício nº 068/2024, que trata sobre a solicitação de ANUÊNCIA desta Superintendência para autorizar a implantação do Projeto de Rede de Distribuição de Rede Elétrica de Média e Baixa Tensão, da Comunidade Quilombola Arco da Ressaca, pela CEA Equatorial Energia. Proc: 2874 - IND 248/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CEA EQUATORIAL ENERGIA/AP, ligação de unidade consumidora no Ramal do Assentamento Bom Jesus – Assentamento Janary Proc: 2871 - IND 247/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, mudança da tubulação para subterrânea, na Rua Paraná, entre as Avs. José da Silva Castro e Maria Quitéria, no Bairro Santa Rita Proc: 2869 - IND 246/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas policiais na Rua Eurico dos Santos Barbosa, no Bairro Zerão Proc: 2868 - IND 245/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CEA Equatorial Energia/AP, posteamento e revitalização de rede elétrica ao longo da Comunidade de Porto das Pedras, no Rio Bonito da Pedreira Proc: 2830 - IND 244/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CEA Equatorial Energia/AP, para que regularize a energia, no Bairro Lagoa Azul Proc: 2817 - IND 243/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas em toda extensão da Travessa Joaquim Navegante, no Bairro Infraero I Proc: 2816 - IND 242/2024 - Indicando ao Secretário da SETRAP, manutenção de iluminação pública no perímetro entre Linha C e Linha D no Km 9 Proc: 2803 - IND 241/2024 - Indicando ao Prefeito de Macapá, para encaminhar a essa Casa de Leis, Projeto de Lei destinando a inclusão das auxiliares de consultório dentário no plano de cargos e carreiras dos funcionários da saúde deste Município, o enquadramento destes na Lei Complementar Nº 123/2018, é decorrente de entendimentos havidos entre o Executivo Municipal, Câmara de Vereadores de Macapá e o Sindicato dos Trabalhadores Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal Proc: 2802 - IND 240/2024 - indicando ao Governador do Estado do Amapá, reforma na Escola Estadual Edgar Lino da Silva, localizada na Av. Ana Nery, no Bairro Laguinho Proc: 2756 - IND 239/2024 - Indicando ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá - PM/AP, a intensificação de rondas policiais ostensivas no período noturno na Rua Odilardo Silva, no perímetro entre as Avs. Fab e Presidente Vargas Proc: 2750 - IND 238/2024 - Indicando ao Secretário da SETRAP, para que seja feita a limpeza e aberturas das ruas vicinais nas Comunidades de São Tomé e Santa Luzia, no Distrito de São Joaquim do Pacuí Proc: 2745 - IND 237/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que sejam feitas rondas ostensivas em torno da Praça do Alvorada na Rua Maria Torres da Silva, no Bairro Alvorada Proc: 2744 - IND 236/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, que seja averiguado o alagamento causado por canos danificados na Av. Pedro Américo, no Bairro Laguinho Proc: 2743 - IND 235/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, para que sejam feitas rondas ostensivas na Comunidade de Santa Luzia, no Distrito de São Joaquim do Pacuí Proc: 2739 - IND 234/2024 - Indicando ao Diretor Presidente do PROCON/AP, para que realize fiscalização acerca dos preços praticados nos itens integrantes da cesta básica, nos supermercados e mercantis da Cidade de Macapá Proc: 2716 - IND 233/2024 - Indicando ao Prefeito Municipal de Macapá para que implemente Projeto de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, para os Servidores Municipais de Macapá Proc: 2715 - IND 232/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, que seja resolvido um vazamento de água na Rua Emílio Medici esquina com Av. Ambrósio Lúcio da Silva, no Bairro São Lázaro Proc: 2714 - IND 231/2024 - Indicando ao Diretor-Presidente da CSA, instalação de manilhas na Av. Padre Ãngelo Biraghi, no Bairro Congós Proc: 2695 - IND 230/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CEA Equatorial Energia/AP, a instalação de braços com lâmpadas de luz na Travessa Manoel Quaresma, no Bairro Novo Buritizal