Lista de Proposições

Proc: 126 - PDL 001/2024 - Concede o Título Honorífico de “CIDADÃO DE MACAPÁ” ao ilustríssimo Sr. Phelippe Daou Junior. Proc: 885 - PLC 010/2024 - Concede o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à ilustríssima Sra. Maria do Socorro da Silva Costa. Proc: 2411 - PLC 007/2024 - Alterando a Lei Complementar n° 029/2004-PMM, de que trata o anexo V, alterado pelas Leis Complementares n° 077/2011-PMM, 115/2017-PMM, 142/2021-PMM e 165/2023-PMM, que define os parâmetros de ocupação do solo, especialmente para o setor misto 1- SM1 Proc: 2400 - PLC 006/2024 - Alterando dispositivos da Lei Complementar nº 136, de 13 de Janeiro de 2020, para adequação da nomenclatura do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA Proc: 2399 - PLC 005/2024 - Alterando, renumerando e acrescentando dispositivos ao art. 439, e art. 442 e revoga dispositivos dos anexos VI, VIII e IX todos da Lei Complementar nº 144, de 30 de Dezembro de 2021 Proc: 957 - PLC 004/2024 - Alterando o anexo VII da Lei Complementar n°193, de 28 de Março de 2024, que trata da Tabela Salarial da Lei Complementar n°182/2023-PMM. Proc: 647 - PLC 003/2024 - Dispondo sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do quadro de pessoal permanente, inclusive, os cargos comissionados, contratos administrativos, pensionistas, aposentados, servidores civis e servidores do quadro em extinção do Poder Executivo Municipal do Município de Macapá. Proc: 2485 - PLC 002/2024 - Criando o quadro de pessoal de provimento efetivo da Câmara Municipal de Macapá - Poder Legislativo Municipal e o respectivo o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores do quadro de pessoal de provimento efetivo da Câmara Municipal de Macapá - Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Proc: 1326 - PLC 001/2024 - Acrescentando dispositivo à Lei 364/1990, que regulamenta o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel e transporte de cargas no Município de Macapá Proc: 3090 - REQ 2272/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Ramos, no Bairro Novo Horizonte Proc: 3089 - REQ 2271/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparos de iluminação pública na Av. Décima, localizada no Bairro Marabaixo III Proc: 3088 - REQ 2270/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviços de tapa buracos em toda a extensão da Av. Décima, localizada no Bairro Marabaixo III Proc: 3087 - REQ 2269/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. José Chaves Cohem, no Bairro Jardim Equatorial Proc: 3086 - REQ 2268/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina e limpeza na Rua Lago Verde, no Bairro Brasil Novo Proc: 3085 - REQ 2267/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de lixeira viciada das Avs. Cabo Verde e Décima Sétima, no Bairro Congós Proc: 3084 - REQ 2266/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina e limpeza em toda a extensão da Av. Maria das Graças Picanço, no Bairro Novo Horizonte Proc: 3083 - REQ 2265/2024 - Solicitando ao Prefeito de Macapá, resolução das seguintes demandas para a UBS MARUANUM: a) serviços de Recolhimento de lixo; b) manutenção das centrais ar (2 não funcionam); c) dedetização total do espaço e telhado; d) aquisição de uma geladeira, um fogão e botijão; e) aquisição de 2 (duas) centrais de ar; f) reposição do estoque de medicação na Unidade de Saúde localizada na comunidade do Distrito do Carmo do Maruanum Proc: 3081 - REQ 2264/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica no trecho final da Rua Dr. Braulino, no Bairro Zerão Proc: 3079 - REQ 2263/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica no trecho final na Rua da Cascalheira, no Vale Verde, no Bairro Fazendinha Proc: 3078 - REQ 2262/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Av. General Osório, no Bairro Laguinho