Pareceres da Comissão de saúde e assistência social - CSAS
Parecer da Comissão de saúde e assistência social - CSAS
PLO 46/2024 - Dispondo sobre o prazo de validade indeterminado do laudo médico que atesta deficiências irreversíveis ou Transtorno do Espectro Autista – TEA
Ver. Allan Ramalho
Parecer da Comissão de saúde e assistência social - CSAS
PLO 46/2024 - Dispondo sobre o prazo de validade indeterminado do laudo médico que atesta deficiências irreversíveis ou Transtorno do Espectro Autista – TEA
Ver. Allan Ramalho
Parecer da Comissão de saúde e assistência social - CSAS
PLO 18/2024 - Dispondo sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento médico e afins, que constataram indícios de maus tratos a pessoa idosa atendida, em comunicar o fato de imediato à Polícia Civil
Ver. Odilson Nunes