Pareceres da Comissão de indústria, comércio e serviços públicos - CICSP
Parecer da Comissão de indústria, comércio e serviços públicos - CICSP
PLO 41/2024 - Isentando o pagamento de contribuição de iluminação nos locais que determina e dá outras providências
Ver. Dudu Tavares
Parecer da Comissão de indústria, comércio e serviços públicos - CICSP
PLO 34/2024 - Dispondo sobre o direito das pessoas que mantenham união estável LGBTQIA+ à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular no Município de Macapá, e dá outras providências.
Ver. Allan Ramalho
Parecer da Comissão de indústria, comércio e serviços públicos - CICSP
PLO 8/2024 - Dispondo sobre a política de mobilidade elétrica, aplicada a organização, acesso e exercício das atividades relacionadas à mobilidade elétrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade elétrica e incentivos à utilização de veículos elétricos, no âmbito do Município de Macapá.
Ver. Cláudio Góes