Proc: 649 - PAR 018/2024 - Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Decreto Legislativo 009/2024-CMM, que concede o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à Senhora Verônica Xavier Luna. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)
Proponente: Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR ()
Tipo de Proposição: Parecer da Comissão (PAR)
Início da Tramitação da Proposição: 26/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 01/04/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
26/03/2024 | Cadastrado no Sistema em: 26/03/2024 | Download |
26/03/2024 | Protocolado em: 26/03/2024 | |
26/03/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 27/03/2024 | |
27/03/2024 | Aprovado por unanimidade | Download |
27/03/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
27/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 28/03/2024 | |
01/04/2024 | Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA |