Proc: 618 - LEI 2765/2024 - Lei - Instituindo o dia 05 de Maio, o Dia Municipal das Parteiras Tradicionais no Município de Macapá e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Lei (LEI)
Início da Tramitação da Proposição: 21/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 21/03/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 21/03/2024 | Cadastrado no Sistema em: 21/03/2024 | Download |
| 21/03/2024 | Protocolado em: 21/03/2024 |