Proc: 1870 - PAR 092/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Claúdio Góes pela APROVAÇÃO com EMENDA ao - PLO 59/2025, de autoria da Verª Luana Serrão, Dispondo sobre a prioridade de atendimento psicossocial, social e de segurança às mães cuidadoras de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Macapá, e dá outras providências
Proponente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR ()
Proposição Referida
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Tipo de Proposição: Parecer da Comissão (PAR)
Início da Tramitação da Proposição: 27/05/2025
Última Movimentação da Proposição: 27/05/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
27/05/2025 | Cadastrado no Sistema em: 27/05/2025 | |
27/05/2025 | Protocolado em: 27/05/2025 | |
27/05/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 28/05/2025 |