Proc: 1699 - PLO 089/2025 - Determinando o prazo para a execução do nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal, nos locais em que forem executadas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa - buracos ou qualquer serviço de manutenção em calçadas e vias públicas no Município de Macapá

Proponente: Ver. Ruzivan (Republicanos)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 17/05/2025
Última Movimentação da Proposição: 19/05/2025

Data Trâmite Publicação Relacionada
17/05/2025 Cadastrado no Sistema em: 17/05/2025
19/05/2025 Protocolado em: 19/05/2025
19/05/2025 Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG
19/05/2025 Encaminha para leitura em Plenário em: 20/05/2025