Comissão de direitos humanos e cidadania - CDHC (2024)
Integrantes:
Presidente: Verª. Janete Capiberibe (PSB)
Presidente: Verª. Janete Capiberibe (PSB)
Membro: Ver. Edinoelson Careca (PROS)
Ver. Nelson Souza (PSD)
Parecer da Comissão de direitos humanos e cidadania - CDHC
PLO 34/2024 - Dispondo sobre o direito das pessoas que mantenham união estável LGBTQIA+ à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular no Município de Macapá, e dá outras providências.
Ver. Allan Ramalho
Parecer da Comissão de direitos humanos e cidadania - CDHC
PLO 28/2024 - Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down (T21) e dá outras providências
Ver. Allan Ramalho
Ver Todos Pareceres da Comissão de direitos humanos e cidadania - CDHC
PAR 72/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 034/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)
Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
PAR 53/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 028/24-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)
Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR