Proc: 574 - PAR 010/2024 - Opinando pela Aprovação com Emendas do Projeto Lei nº 007/2024-CMM, que Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Macapá o “Dia Municipal do Guia de Turismo”, a ser comemorado anualmente, no dia 10 de maio e dá outras providências. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)

Proponente: Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR ()

Tipo de Proposição: Parecer da Comissão (PAR)

Início da Tramitação da Proposição: 18/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 01/04/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
18/03/2024 Cadastrado no Sistema em: 18/03/2024
18/03/2024 Protocolado em: 18/03/2024
20/03/2024 Encaminha para Pauta de Comissões em: 20/03/2024
20/03/2024 Retirado da Pauta motivo: ausência do relator
25/03/2024 Encaminha para Pauta de Comissões em: 27/03/2024
27/03/2024 Aprovado por unanimidade
27/03/2024 Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG
27/03/2024 Apreciação em Plenário em: 28/03/2024
01/04/2024 Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA