Proc: 1410 - PLO 063/2025 - Instituindo o Programa "Servidor Amigo do Autista" no âmbito do Município de Macapá, e dá outras providências
Proponente: Ver.ª Luana Serrão (União Brasil)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 23/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 13/05/2025
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 23/04/2025 | Cadastrado no Sistema em: 23/04/2025 | Download |
| 23/04/2025 | Protocolado em: 23/04/2025 | |
| 23/04/2025 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 23/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 24/04/2025 | |
| 25/04/2025 | Matéria não lida por decisão do plenário | |
| 28/04/2025 | Encaminha para leitura em Plenário em: 29/04/2025 | |
| 29/04/2025 | Leitura em Plenário em: 29/04/2025 | |
| 07/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
| 13/05/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 14/05/2025 |