Proc: 994 - PLO 043/2025 - Dispondo sobre a criação do "Sistema Municipal de Educação Ambiental", no âmbito do Município de Macapá, e dá outras providências

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 02/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 08/05/2025

Necessita Parecer da Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente - CDMA.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
02/04/2025	Cadastrado no Sistema em: 02/04/2025	Download
02/04/2025	Protocolado em: 02/04/2025
02/04/2025	Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG
02/04/2025	Apreciação em Plenário em: 03/04/2025
07/04/2025	Leitura em Plenário em: 03/04/2025
11/04/2025	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
15/04/2025	Encaminha para Pauta de Comissões em: 16/04/2025
22/04/2025	Encaminhado ao Relator por Ver. Claudio
22/04/2025	Parecer do Relator por Ver. Claudio	Download
22/04/2025	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR por Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR em: 22/04/2025	Ver Tramitação
24/04/2025	Encaminhado à Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente - CDMA
08/05/2025	Encaminha para Pauta de Comissões em: 09/05/2025