Proc: 915 - PLO 041/2025 - Dispondo sobre a criação do Programa Guarda-Parque na Escola no âmbito do Município de Macapá, voltado à educação ambiental e à preservação do meio ambiente, e dá outras providências

Proponente: Ver.ª Maraína Martins (Rede)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 28/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 08/05/2025


wlpNecessita Parecer da Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente - CDMA.
Necessita Parecer da Comissão Permanente de Educação - CPE.
Data Trâmite Publicação Relacionada
28/03/2025 Cadastrado no Sistema em: 28/03/2025
31/03/2025 Protocolado em: 31/03/2025
31/03/2025 Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG
31/03/2025 Encaminha para leitura em Plenário em: 01/04/2025
01/04/2025 Leitura em Plenário em: 01/04/2025
09/04/2025 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
15/04/2025 Encaminha para Pauta de Comissões em: 16/04/2025
22/04/2025 Encaminhado ao Relator por Ver. Banha Lobato
22/04/2025 Parecer do Relator por Ver. Banha Lobato
22/04/2025 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR por Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR em: 22/04/2025
24/04/2025 Encaminhado à Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente - CDMA
05/05/2025 Encaminhado à Comissão Permanente de Educação - CPE
05/05/2025 Encaminha para Pauta de Comissões em: 05/05/2025
08/05/2025 Encaminha para Pauta de Comissões em: 09/05/2025