Proc: 915 - PLO 041/2025 - Dispondo sobre a criação do Programa Guarda-Parque na Escola no âmbito do Município de Macapá, voltado à educação ambiental e à preservação do meio ambiente, e dá outras providências
Proponente: Ver.ª Maraína Martins (Rede)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 28/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 08/05/2025
wlpNecessita Parecer da Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente - CDMA.
Necessita Parecer da Comissão Permanente de Educação - CPE.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
28/03/2025 | Cadastrado no Sistema em: 28/03/2025 | Download |
31/03/2025 | Protocolado em: 31/03/2025 | |
31/03/2025 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
31/03/2025 | Encaminha para leitura em Plenário em: 01/04/2025 | |
01/04/2025 | Leitura em Plenário em: 01/04/2025 | |
09/04/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
15/04/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 16/04/2025 | |
22/04/2025 | Encaminhado ao Relator por Ver. Banha Lobato | |
22/04/2025 | Parecer do Relator por Ver. Banha Lobato | Download |
22/04/2025 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR por Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR em: 22/04/2025 | Ver Tramitação |
24/04/2025 | Encaminhado à Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente - CDMA | |
05/05/2025 | Encaminhado à Comissão Permanente de Educação - CPE | |
05/05/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 05/05/2025 | |
08/05/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 09/05/2025 |