Proc: 851 - PLO 039/2025 - Dispondo sobre a Implantação do Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) na Rede Pública de Saúde do Município de Macapá e dá outras providências
Proponente: Ver. Banha Lobato (União Brasil)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 26/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 07/05/2025
wlpNecessita Parecer da Comissão Permanente de Saúde - CPS.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 26/03/2025 | Cadastrado no Sistema em: 26/03/2025 | Download |
| 26/03/2025 | Protocolado em: 26/03/2025 | |
| 26/03/2025 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 26/03/2025 | Encaminha para leitura em Plenário em: 27/03/2025 | |
| 27/03/2025 | Leitura em Plenário em: 27/03/2025 | |
| 04/04/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
| 15/04/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 16/04/2025 | |
| 22/04/2025 | Encaminhado ao Relator por Ver. Joselyo e Mais Saude | |
| 29/04/2025 | Parecer do Relator por Ver. Joselyo e Mais Saúde | Download |
| 29/04/2025 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR por Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR em: 29/04/2025 | Ver Tramitação |
| 05/05/2025 | Encaminhado à Comissão Permanente de Saúde - CPS | |
| 07/05/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 08/05/2025 |