Proc: 852 - PDL 010/2025 - Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá”, ao Sr. Edivander Ribeiro Marinho
Proponente: Ver. Banha Lobato (União Brasil)
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (PDL)
Início da Tramitação da Proposição: 25/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 29/04/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/03/2025 | Cadastrado no Sistema em: 25/03/2025 | Download |
| 26/03/2025 | Protocolado em: 26/03/2025 | |
| 26/03/2025 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 26/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 27/03/2025 | |
| 27/03/2025 | Leitura em Plenário em: 27/03/2025 | |
| 04/04/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
| 15/04/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 16/04/2025 | |
| 22/04/2025 | Encaminhado ao Relator por CCJR | |
| 22/04/2025 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR por Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR em: 22/04/2025 | Ver Tramitação |
| 23/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 24/04/2025 | |
| 25/04/2025 | Decreto Legislativo por Ver. Banha Lobato em: 25/04/2025 | Ver Tramitação |
| 25/04/2025 | Matéria não votada por decisão do plenário. | |
| 28/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 29/04/2025 | |
| 29/04/2025 | Aprovado por MAIORIA QUALIFICADA 2/3 | |
| 30/04/2025 | Decreto Legislativo por Ver. Banha Lobato em: 30/04/2025 | Ver Tramitação |
| 30/04/2025 | Decreto Legislativo por Ver. Banha Lobato em: 30/04/2025 | Ver Tramitação |