Proc: 489 - PDL 010/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação”, a Senhora Elda Gomes Araújo.
Proponente: Verª. Janete Capiberibe (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (PDL)
Início da Tramitação da Proposição: 11/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 09/04/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 11/03/2024 | Cadastrado no Sistema em: 11/03/2024 | Download |
| 11/03/2024 | Protocolado em: 11/03/2024 | |
| 11/03/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 11/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 12/03/2024 | |
| 12/03/2024 | Leitura em Plenário em: 12/03/2024 | |
| 12/03/2024 | Leitura em Plenário em: 12/03/2024 | |
| 20/03/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 25/03/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 27/03/2024 | |
| 27/03/2024 | Encaminhado ao Relator por CCJR | |
| 02/04/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 02/04/2024 | Ver Tramitação |
| 03/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 04/04/2024 | |
| 04/04/2024 | Matéria não Votada por falta de Quórum | |
| 08/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 09/04/2024 | |
| 09/04/2024 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
| 10/04/2024 | Decreto Legislativo por Verª. Janete Capiberibe em: 10/04/2024 | Ver Tramitação |