Proc: 425 - PLO 029/2025 - Criando o serviço especializado para mulheres em situação de rua na cidade de Macapá

Redação OriginalParecer do RelatorParecer do RelatorParecer do Relator

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 28/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 09/05/2025

Necessita Parecer da Comissão permanente de defesa dos direitos da mulher.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
28/02/2025	Cadastrado no Sistema em: 28/02/2025	Download
28/02/2025	Protocolado em: 28/02/2025
28/02/2025	Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG
28/02/2025	Encaminha para leitura em Plenário em: 06/03/2025
06/03/2025	Leitura em Plenário em: 06/03/2025
14/03/2025	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
14/03/2025	Encaminha para Pauta de Comissões em: 26/03/2025
31/03/2025	Encaminhado ao Relator por CCJR - a Verª Pastora Leia
01/04/2025	Parecer do Relator por Verª Pastora Leia	Download
01/04/2025	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 01/04/2025	Ver Tramitação
11/04/2025	Encaminhado à Comissão permanente de defesa dos direitos da mulher
11/04/2025	Encaminha para Pauta de Comissões em: 14/04/2025
11/04/2025	Encaminhado à Comissão Permanente de Direitos Humanos e Cidadania - CDHC
11/04/2025	Encaminha para Pauta de Comissões em: 14/04/2025
09/05/2025	Encaminhado ao Relator por Verª Luana Serrão
09/05/2025	Parecer do Relator por Verª Luana Serrão	Download
09/05/2025	Parecer da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Cidadania - CDHC por Comissão Permanente dos Direitos Humanos e Cidadania - CDHC em: 09/05/2025	Ver Tramitação
09/05/2025	Encaminhado ao Relator por Verª Luany Favacho
09/05/2025	Parecer do Relator por Verª Luany Favacho	Download
09/05/2025	Parecer da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher - CDDM por Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher - CDDM em: 09/05/2025	Ver Tramitação