Proc: 416 - PLO 028/2025 - Instituindo o dia 10/03, dia do Advogado Previdenciário Augusto César Almeida da Silva no Município de Macapá
Proponente: Ver. Gian do Nae (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 28/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 23/04/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 28/02/2025 | Cadastrado no Sistema em: 28/02/2025 | Download |
| 28/02/2025 | Protocolado em: 28/02/2025 | |
| 28/02/2025 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 28/02/2025 | Encaminha para leitura em Plenário em: 06/03/2025 | |
| 06/03/2025 | Leitura em Plenário em: 06/03/2025 | |
| 14/03/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
| 14/03/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 26/03/2025 | |
| 31/03/2025 | Encaminhado ao Relator por CCJR | |
| 01/04/2025 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 01/04/2025 | Ver Tramitação |
| 09/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 10/04/2025 | |
| 10/04/2025 | Aprovado por Maioria Absoluta | |
| 23/04/2025 | Encaminha à Presidência via Ofício: 138/2025-GAB/PRES/CMM | Download |
| 23/04/2025 | Sancionado em: 16/04/2025 | Download |
| 25/04/2025 | Promulgado por Executivo Municipal em: 25/04/2025 | Ver Tramitação |