Proc: 391 - PLO 027/2025 - Instituindo a semana de orientação e terapia para país e ou/ responsáveis de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Macapá e dá outras providências
Proponente: Ver.ª Maraína Martins (Rede)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 26/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 09/05/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 26/02/2025 | Cadastrado no Sistema em: 26/02/2025 | Download |
| 27/02/2025 | Protocolado em: 27/02/2025 | |
| 27/02/2025 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 27/02/2025 | Encaminha para leitura em Plenário em: 06/03/2025 | |
| 06/03/2025 | Leitura em Plenário em: 06/03/2025 | |
| 14/03/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
| 14/03/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 26/03/2025 | |
| 31/03/2025 | Encaminhado ao Relator por CCJR - ao Vereador Claudio | |
| 01/04/2025 | Parecer do Relator por Ver. Claudio | Download |
| 01/04/2025 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 01/04/2025 | Ver Tramitação |
| 11/04/2025 | Encaminhado à Comissão Permanente de Saúde - CPS | |
| 11/04/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 04/04/2025 | |
| 11/04/2025 | Encaminhado ao Relator por Verª Elenice | |
| 11/04/2025 | Encaminhado à Comissão Permanente de Direitos Humanos e Cidadania - CDHC | |
| 11/04/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 14/04/2025 | |
| 07/05/2025 | Encaminhado ao Relator por Verª Pastora Leia | |
| 07/05/2025 | Parecer do Relator por Ver. Elenice Scherer | Download |
| 07/05/2025 | Parecer da Comissão Permanente de Saúde - CPS por Comissão Permanente de Saúde - CPS em: 07/05/2025 | Ver Tramitação |
| 08/05/2025 | Parecer do Relator por Verª. Pastora Léia | |
| 09/05/2025 | Parecer do Relator por Verª Pastora Leia | Download |
| 09/05/2025 | Parecer da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Cidadania - CDHC por Comissão Permanente dos Direitos Humanos e Cidadania - CDHC em: 09/05/2025 | Ver Tramitação |