Proc: 117 - PLE 001/2025 - Denominando de "Rampa Náutica Deputado Ocivaldo Gato', a atual rampa náutica localizada no Bairro Araxá, no Município de Macapá.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 14/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 18/03/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/02/2025 | Cadastrado no Sistema em: 14/02/2025 | Download |
| 14/02/2025 | Protocolado em: 14/02/2025 | |
| 14/02/2025 | Encaminha para leitura em Plenário em: 18/02/2025 | |
| 18/02/2025 | Leitura em Plenário em: 18/02/2025 | |
| 18/02/2025 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 18/02/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 19/02/2025 | |
| 20/02/2025 | Leitura em comissão | |
| 25/02/2025 | Encaminhado ao Relator por CCJR - ao Vereador Joselyo e Mais Saúde | |
| 25/02/2025 | Parecer do Relator por Ver. Joselyo e Mais Saude | Download |
| 25/02/2025 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 25/02/2025 | Ver Tramitação |
| 26/02/2025 | Apreciação em Plenário em: 27/02/2025 | |
| 27/02/2025 | Aprovado por Maioria Absoluta | |
| 07/03/2025 | Encaminha à Presidência via Ofício: 089/2025-GAB/PRES/CMM | Download |
| 18/03/2025 | Sancionado em: 10/03/2025 | Download |
| 18/03/2025 | Promulgado por Executivo Municipal em: 18/03/2025 | Ver Tramitação |