Proc: 384 - ATC 002/2024 - Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da 2ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 28 de fevereiro de 2024. (Inciso I do Art. 8º da Resolução nº 002/97 - CMM).
Proponente: Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR ()
Tipo de Proposição: Ata de Comissão (ATC)
Início da Tramitação da Proposição: 05/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 13/03/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/03/2024 | Cadastrado no Sistema em: 05/03/2024 | Download |
| 05/03/2024 | Protocolado em: 05/03/2024 | |
| 05/03/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 06/03/2024 | |
| 06/03/2024 | Reunião de Adiada | |
| 12/03/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 13/03/2024 | |
| 13/03/2024 | Documento Anexado | Download |
| 13/03/2024 | Aprovado por unanimidade |