Proc: 3942 - MVI 048/2024 - Vetando Integralmente o Projeto de Lei nº 111/24-CMM, que institui o selo escola amiga do autista no âmbito do Município de Macapá
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Mensagem de Veto Integral (MVI)
Início da Tramitação da Proposição: 02/12/2024
Última Movimentação da Proposição: 20/12/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 02/12/2024 | Cadastrado no Sistema em: 02/12/2024 | Download |
| 02/12/2024 | Protocolado em: 02/12/2024 | |
| 02/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 03/12/2024 | |
| 03/12/2024 | Leitura em Plenário em: 03/12/2024 | |
| 04/12/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
| 05/12/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 05/12/2024 | |
| 05/12/2024 | Encaminhado ao Relator por Ver. Luany Favacho | |
| 17/12/2024 | Parecer do Relator por Ver. Luany Favacho | Download |
| 17/12/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 17/12/2024 | Ver Tramitação |
| 18/12/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 18/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 19/12/2024 | |
| 19/12/2024 | Aprovado por Maioria Simples | |
| 20/12/2024 | Ofício Manutenção do Veto via Ofício: 156/2024-GAB/PRES/CMM | Download |