Proc: 3914 - MVI 047/2024 - Vetando Integralmente o Projeto de Lei nº 065/24-CMM, que dispõe sobre a criação do Bairro Solares, com mudança do nome Loteamento Terra Nova Solares no Bairro Solares no Município de Macapá e dá outras providências
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Mensagem de Veto Integral (MVI)
Início da Tramitação da Proposição: 25/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 06/05/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/11/2024 | Cadastrado no Sistema em: 25/11/2024 | Download |
| 25/11/2024 | Protocolado em: 25/11/2024 | |
| 25/11/2024 | Encaminha para leitura em Plenário em: 26/11/2024 | |
| 26/11/2024 | Matéria não lida por falta de Quórum | |
| 27/11/2024 | Encaminha para leitura em Plenário em: 28/11/2024 | |
| 28/11/2024 | Matéria não lida por falta de Quórum | |
| 02/12/2024 | Encaminha para leitura em Plenário em: 03/12/2024 | |
| 03/12/2024 | Leitura em Plenário em: 03/12/2024 | |
| 04/12/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
| 05/12/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 05/12/2024 | |
| 05/12/2024 | Encaminhado ao Relator por Alexandre Azevedo | |
| 08/04/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 09/04/2025 | |
| 09/04/2025 | Leitura em comissão | |
| 09/04/2025 | Leitura em comissão | |
| 09/04/2025 | Leitura em comissão | |
| 15/04/2025 | Encaminhado ao Relator por CCJR | |
| 15/04/2025 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 15/04/2025 | Ver Tramitação |
| 18/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 22/04/2025 | |
| 22/04/2025 | Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA | |
| 06/05/2025 | Ofício Manutenção do Veto via Ofício: 150/2025-GAB/PRES/CMM | Download |