Proc: 3774 - PDL 246/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Francisco das Chagas Oliveira Honorato
Proponente: Ver. Marcelo Dias (PRD)
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (PDL)
Início da Tramitação da Proposição: 18/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 19/12/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 18/11/2024 | Cadastrado no Sistema em: 18/11/2024 | Download |
| 18/11/2024 | Protocolado em: 18/11/2024 | |
| 18/11/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 19/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 21/11/2024 | |
| 21/11/2024 | Leitura em Plenário em: 21/11/2024 | |
| 02/12/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 03/12/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 04/12/2024 | |
| 05/12/2024 | Encaminhado ao Relator por CCJR | |
| 17/12/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 17/12/2024 | Ver Tramitação |
| 18/12/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 18/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 19/12/2024 | |
| 19/12/2024 | Aprovado por unanimidade | |
| 30/12/2024 | Decreto Legislativo por Ver. Marcelo Dias em: 30/12/2024 | Ver Tramitação |