Proc: 3581 - PLO 134/2024 - Declarando de utilidade pública, no âmbito do Município de Macapá, a Associação dos Hemofílicos do Estado do Amapá
Proponente: Ver. Marcelo Dias (PRD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 03/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 30/12/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 03/11/2024 | Cadastrado no Sistema em: 03/11/2024 | Download |
| 04/11/2024 | Protocolado em: 04/11/2024 | |
| 04/11/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 04/11/2024 | Encaminha para leitura em Plenário em: 05/11/2024 | |
| 05/11/2024 | Matéria não lida por falta de Quórum | |
| 06/11/2024 | Encaminha para leitura em Plenário em: 07/11/2024 | |
| 08/11/2024 | Leitura em Plenário em: 08/11/2024 | |
| 12/11/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
| 12/11/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 13/11/2024 | |
| 05/12/2024 | Encaminhado ao Relator por CCJR | |
| 05/12/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 05/12/2024 | Ver Tramitação |
| 09/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/12/2024 | |
| 10/12/2024 | Aprovado por por Maioria Absoluta | |
| 13/12/2024 | Encaminha à Presidência via Ofício: 152/2024-GAB/PRES/CMM | Download |
| 30/12/2024 | Sancionado em: 16/12/2024 | Download |