Proc: 3546 - PLO 132/2024 - Ficando oficialmente nominada de Rampa Aluísio Luiz da Silva Júnior, a atual Rampa do Açaí, localizada no Bairro Santa Inês, no Município de Macapá.
Proponente: Ver. Marcelo Dias (PRD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 23/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 30/12/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 23/10/2024 | Cadastrado no Sistema em: 23/10/2024 | Download |
| 25/10/2024 | Protocolado em: 25/10/2024 | |
| 25/10/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 25/10/2024 | Encaminha para leitura em Plenário em: 29/10/2024 | |
| 29/10/2024 | Leitura em Plenário em: 29/10/2024 | |
| 07/11/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
| 12/11/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 13/11/2024 | |
| 25/11/2024 | Encaminhado ao Relator por Claudio Góes | |
| 03/12/2024 | Parecer do Relator por Claudio Góes | Download |
| 03/12/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 03/12/2024 | Ver Tramitação |
| 05/12/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 09/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/12/2024 | |
| 09/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/12/2024 | |
| 10/12/2024 | Aprovado por unanimidade | |
| 13/12/2024 | Encaminha à Presidência via Ofício: 150/2024-GAB/PRES/CMM | Download |
| 30/12/2024 | Sancionado em: 13/12/2024 | Download |