Proc: 3352 - PDL 212/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Cidadania e Direitos Humanos” à ilustríssima Senhora Edirlea Learte Cardoso.
Proponente: Verª. Janete Capiberibe (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (PDL)
Início da Tramitação da Proposição: 16/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 03/12/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 16/10/2024 | Cadastrado no Sistema em: 16/10/2024 | Download |
| 16/10/2024 | Protocolado em: 16/10/2024 | |
| 16/10/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 16/10/2024 | Encaminha para leitura em Plenário em: 17/10/2024 | |
| 17/10/2024 | Leitura em Plenário em: 17/10/2024 | |
| 29/10/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
| 05/11/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 06/11/2024 | |
| 06/11/2024 | Encaminhado ao Relator por CCJR | |
| 20/11/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 20/11/2024 | Ver Tramitação |
| 25/11/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 25/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 26/11/2024 | |
| 26/11/2024 | Matéria não Votada por falta de Quórum | |
| 27/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 28/11/2024 | |
| 28/11/2024 | Matéria não Votada por falta de Quórum | |
| 02/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 03/12/2024 | |
| 03/12/2024 | Aprovado por unanimidade | |
| 06/12/2024 | Decreto Legislativo por Verª. Janete Capiberibe em: 06/12/2024 | Ver Tramitação |