Proc: 3323 - PLO 122/2024 - Dispondo sobre medidas de apoio e garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências

Proponente: Ver. Allan Ramalho (PSB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 16/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 30/10/2024


wlpNecessita Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR.
Data Trâmite Publicação Relacionada
16/10/2024 Cadastrado no Sistema em: 16/10/2024
16/10/2024 Protocolado em: 16/10/2024
16/10/2024 Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG
16/10/2024 Encaminha para leitura em Plenário em: 17/10/2024
17/10/2024 Leitura em Plenário em: 17/10/2024
29/10/2024 Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
30/10/2024 Encaminha para Pauta de Comissões em: 30/10/2024
30/10/2024 Parecer do Relator por Gian do Nae