Proc: 3323 - PLO 122/2024 - Dispondo sobre medidas de apoio e garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências
Proponente: Ver. Allan Ramalho (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 16/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 16/12/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 16/10/2024 | Cadastrado no Sistema em: 16/10/2024 | Download |
| 16/10/2024 | Protocolado em: 16/10/2024 | |
| 16/10/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 16/10/2024 | Encaminha para leitura em Plenário em: 17/10/2024 | |
| 17/10/2024 | Leitura em Plenário em: 17/10/2024 | |
| 29/10/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
| 30/10/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 30/10/2024 | |
| 30/10/2024 | Parecer do Relator por Gian do Nae | |
| 05/11/2024 | Parecer do Relator por Gian do Nae | Download |
| 05/11/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 05/11/2024 | Ver Tramitação |
| 06/11/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 19/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 21/11/2024 | |
| 21/11/2024 | Aprovado por por Maioria Absoluta | |
| 22/11/2024 | Encaminha à Presidência via Ofício: 138/2024-GAB/PRES/CMM | Download |
| 16/12/2024 | Sancionado em: 03/12/2024 | Download |
| 20/12/2024 | Promulgado por Executivo Municipal em: 20/12/2024 | Ver Tramitação |