Proc: 307 - PLO 008/2024 - Dispondo sobre a política de mobilidade elétrica, aplicada a organização, acesso e exercício das atividades relacionadas à mobilidade elétrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade elétrica e incentivos à utilização de veículos elétricos, no âmbito do Município de Macapá.
Proponente: Ver. Cláudio Góes (UB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 28/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 02/05/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 28/02/2024 | Cadastrado no Sistema em: 28/02/2024 | Download |
| 28/02/2024 | Protocolado em: 28/02/2024 | |
| 28/02/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 01/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/03/2024 | |
| 05/03/2024 | Leitura em Plenário em: 05/03/2024 | |
| 13/03/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 18/03/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 20/03/2024 | |
| 20/03/2024 | Encaminhado ao Relator por Ver João Mendonça | |
| 26/03/2024 | Parecer do Relator por Ver João Mendonça | Download |
| 26/03/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 26/03/2024 | Ver Tramitação |
| 27/03/2024 | Encaminhado à Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO | |
| 27/03/2024 | Encaminhado à Comissão de viação e transporte - CVT | |
| 27/03/2024 | Encaminhado à Comissão de indústria, comércio e serviços públicos - CICSP | |
| 02/04/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 03/04/2024 | |
| 03/04/2024 | Aprovado com Emenda | |
| 03/04/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 03/04/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 03/04/2024 | |
| 03/04/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR e Selecione o Proponente em: 03/04/2024 | Ver Tramitação |
| 03/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 04/04/2024 | |
| 03/04/2024 | Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO por Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO, Comissão de viação e transporte - CVT e Comis em: 03/04/2024 | Ver Tramitação |
| 03/04/2024 | Parecer da Comissão de viação e transporte - CVT por Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO, Comissão de viação e transporte - CVT e Comis em: 03/04/2024 | Ver Tramitação |
| 03/04/2024 | Parecer da Comissão de indústria, comércio e serviços públicos - CICSP por Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO, Comissão de viação e transporte - CVT e Comis em: 03/04/2024 | Ver Tramitação |
| 03/04/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 03/04/2024 | Ver Tramitação |
| 04/04/2024 | Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA | |
| 08/04/2024 | Encaminha à Presidência via Ofício: 014/2024-GAB/PRES/CMM | |
| 02/05/2024 | Sancionado em: 26/04/2024 | Download |
| 02/05/2024 | Promulgado por Executivo Municipal em: 02/05/2024 | Ver Tramitação |