Proc: 3294 - PELO 002/2024 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Macapá.
Proponente: Mesa Diretora ()
Tipo de Proposição: Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO)
Início da Tramitação da Proposição: 14/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 30/10/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/10/2024 | Cadastrado no Sistema em: 14/10/2024 | Download |
| 14/10/2024 | Protocolado em: 14/10/2024 | Download |
| 14/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 15/10/2024 | |
| 15/10/2024 | Leitura em Plenário em: 15/10/2024 | |
| 15/10/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 16/10/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 16/10/2024 | |
| 18/10/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 21/10/2024 | |
| 24/10/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR, Comissão tributária, financeira e orçamentária - em: 24/10/2024 | Ver Tramitação |
| 24/10/2024 | Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR, Comissão tributária, financeira e orçamentária - em: 24/10/2024 | Ver Tramitação |
| 24/10/2024 | Parecer da Comissão Especial - CE por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR, Comissão tributária, financeira e orçamentária - em: 24/10/2024 | Ver Tramitação |
| 24/10/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 24/10/2024 | Matéria não Votada por falta de Quórum | |
| 25/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 29/10/2024 | |
| 29/10/2024 | Matéria não Votada por falta de Quórum | |
| 30/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 31/10/2024 |