Proc: 3213 - PLO 116/2024 - Dispondo sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Macapá, para a Legislatura que se inicia em 1º de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028
Proponente: Mesa Diretora ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 09/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 04/11/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 09/10/2024 | Cadastrado no Sistema em: 09/10/2024 | Download |
| 09/10/2024 | Protocolado em: 09/10/2024 | |
| 09/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/10/2024 | |
| 10/10/2024 | Leitura em Plenário em: 10/10/2024 | |
| 15/10/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 16/10/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 16/10/2024 | |
| 18/10/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 21/10/2024 | |
| 23/10/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR, Comissão tributária, financeira e orçamentária - em: 23/10/2024 | Ver Tramitação |
| 23/10/2024 | Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR, Comissão tributária, financeira e orçamentária - em: 23/10/2024 | Ver Tramitação |
| 23/10/2024 | Parecer da Comissão Especial - CE por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR, Comissão tributária, financeira e orçamentária - em: 23/10/2024 | Ver Tramitação |
| 23/10/2024 | Aprovado por unanimidade | |
| 23/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 24/10/2024 | |
| 24/10/2024 | Aprovado por unanimidade | |
| 04/11/2024 | Encaminha à Presidência via Ofício: 111/2024-GAB/PRES/CMM | Download |