Proc: 3147 - PLO 114/2024 - Estabelecendo iniciativas para a promoção da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e define diretrizes para a disponibilização da cartilha "Sou Diferente e Daí? Tem Lugar Pra Mim?" no Município de Macapá

Proponente: Ver. Odilson Nunes (Solidariedade )

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 23/09/2024
Última Movimentação da Proposição: 19/11/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
23/09/2024 Cadastrado no Sistema em: 23/09/2024
23/09/2024 Protocolado em: 23/09/2024
23/09/2024 Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG
23/09/2024 Apreciação em Plenário em: 24/09/2024
26/09/2024 Matéria não lida por falta de Quórum
26/09/2024 Apreciação em Plenário em: 01/10/2024
01/10/2024 Matéria não lida por falta de Quórum
04/10/2024 Apreciação em Plenário em: 08/10/2024
08/10/2024 Leitura em Plenário em: 08/10/2024
15/10/2024 Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
15/10/2024 Encaminha para Pauta de Comissões em: 16/10/2024
16/10/2024 Encaminhado ao Relator por Gian do Nae
05/11/2024 Parecer do Relator por Gian do Nae
05/11/2024 Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 05/11/2024
06/11/2024 Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG
19/11/2024 Apreciação em Plenário em: 21/11/2024