Proc: 3078 - PLO 109/2024 - Instituindo o Dia Municipal do Arquivista – Lei Verônica Xavier Luna, a ser comemorado anualmente, no dia 09 de Junho, no Município de Macapá e dá outras providências

Proponente: Ver. Claudiomar Rosa (Avante)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 16/09/2024
Última Movimentação da Proposição: 23/10/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
16/09/2024 Cadastrado no Sistema em: 16/09/2024
16/09/2024 Protocolado em: 16/09/2024
16/09/2024 Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG
16/09/2024 Apreciação em Plenário em: 17/09/2024
17/09/2024 Leitura em Plenário em: 17/09/2024
26/09/2024 Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
08/10/2024 Encaminha para Pauta de Comissões em: 09/10/2024
09/10/2024 Encaminhado ao Relator por CCJR
15/10/2024 Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 15/10/2024
16/10/2024 Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG
21/10/2024 Apreciação em Plenário em: 22/10/2024
22/10/2024 Aprovado por unanimidade
23/10/2024 Encaminha à Presidência via Ofício: 108/2024-GAB/PRES/CMM