Proc: 3006 - PLO 104/2024 - Instituindo o dia 17 de maio, como Dia Municipal do Festival do Açaí no Município de Macapá, e dá outras providências

Proponente: Verª. Janete Capiberibe (PSB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 09/09/2024
Última Movimentação da Proposição: 06/11/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
09/09/2024 Cadastrado no Sistema em: 09/09/2024
09/09/2024 Protocolado em: 09/09/2024
09/09/2024 Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG
09/09/2024 Apreciação em Plenário em: 10/09/2024
10/09/2024 Leitura em Plenário em: 10/09/2024
18/09/2024 Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
08/10/2024 Encaminha para Pauta de Comissões em: 09/10/2024
09/10/2024 Encaminhado ao Relator por CCJR
15/10/2024 Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 15/10/2024
16/10/2024 Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG
21/10/2024 Apreciação em Plenário em: 22/10/2024
22/10/2024 Aprovado por unanimidade
23/10/2024 Encaminha à Presidência via Ofício: 107/2024-GAB/PRES/CMM
06/11/2024 Sancionado em: 25/10/2024