Comissão de indústria, comércio e serviços públicos - CICSP (2024)
Integrantes:
Parecer da Comissão de indústria, comércio e serviços públicos - CICSP
PLO 41/2024 - Isentando o pagamento de contribuição de iluminação nos locais que determina e dá outras providências
Ver. Dudu Tavares
Parecer da Comissão de indústria, comércio e serviços públicos - CICSP
PLO 34/2024 - Dispondo sobre o direito das pessoas que mantenham união estável LGBTQIA+ à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular no Município de Macapá, e dá outras providências.
Ver. Allan Ramalho
Parecer da Comissão de indústria, comércio e serviços públicos - CICSP
PLO 8/2024 - Dispondo sobre a política de mobilidade elétrica, aplicada a organização, acesso e exercício das atividades relacionadas à mobilidade elétrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade elétrica e incentivos à utilização de veículos elétricos, no âmbito do Município de Macapá.
Ver. Cláudio Góes
Ver Todos Pareceres da Comissão de indústria, comércio e serviços públicos - CICSP
PLC 7/2024 - Alterando a Lei Complementar n° 029/2004-PMM, de que trata o anexo V, alterado pelas Leis Complementares n° 077/2011-PMM, 115/2017-PMM, 142/2021-PMM e 165/2023-PMM, que define os parâmetros de ocupação do solo, especialmente para o setor misto 1- SM1
Executivo Municipal
PLO 136/2024 - Alterando a Lei nº 2.840/2024-PMM, modificando sua nomenclatura, que passará a se chamar Praça Prefeito Domício Campos Magalhães
Ver. Claudiomar Rosa
PLO 96/2024 - Dispondo sobre a obrigatoriedade da realização periódica de inspeções em edificações e regulamenta o laudo de inspeção predial - lei de inspeção predial e dá outras providências
Ver. Claudiomar Rosa