Comissão de indústria, comércio e serviços públicos - CICSP (2024)

Parecer da Comissão de indústria, comércio e serviços públicos - CICSP PLO 41/2024 - Isentando o pagamento de contribuição de iluminação nos locais que determina e dá outras providências Ver. Dudu Tavares Parecer da Comissão de indústria, comércio e serviços públicos - CICSP PLO 34/2024 - Dispondo sobre o direito das pessoas que mantenham união estável LGBTQIA+ à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular no Município de Macapá, e dá outras providências. Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de indústria, comércio e serviços públicos - CICSP PLO 8/2024 - Dispondo sobre a política de mobilidade elétrica, aplicada a organização, acesso e exercício das atividades relacionadas à mobilidade elétrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade elétrica e incentivos à utilização de veículos elétricos, no âmbito do Município de Macapá. Ver. Cláudio Góes

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PLC 7/2024 - Alterando a Lei Complementar n° 029/2004-PMM, de que trata o anexo V, alterado pelas Leis Complementares n° 077/2011-PMM, 115/2017-PMM, 142/2021-PMM e 165/2023-PMM, que define os parâmetros de ocupação do solo, especialmente para o setor misto 1- SM1 Executivo Municipal PLO 96/2024 - Dispondo sobre a obrigatoriedade da realização periódica de inspeções em edificações e regulamenta o laudo de inspeção predial - lei de inspeção predial e dá outras providências Ver. Claudiomar Rosa PLO 74/2024 - Dispondo sobre a obrigatoriedade de supermercados e similares do Município, de possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência Ver. Odilson Nunes PLO 65/2024 - Dispondo sobre a Criação do Bairro Terra Nova Solaris no Município de Macapá e dá outras providências Ver. Dudu Tavares PAR 174/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 055/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PAR 101/2024 - Opinando pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 047/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PAR 78/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 041/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PAR 72/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 034/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR