Proc: 2668 - PLO 092/2024 - Criando Política Municipal de Atendimento Integrado às vítimas de escalpelamento nos acidentes com eixos dos motores de embarcações no âmbito do Município de Macapá no Estado do Amapá e institui a inclusão das vítimas de escalpelamento como pessoa com deficiência física

Proponente: Ver. Odilson Nunes (Solidariedade )

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 05/08/2024
Última Movimentação da Proposição: 21/08/2024


Necessita Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR.
Data Trâmite Publicação Relacionada
05/08/2024 Cadastrado no Sistema em: 05/08/2024
05/08/2024 Protocolado em: 05/08/2024
05/08/2024 Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG
05/08/2024 Apreciação em Plenário em: 06/08/2024
06/08/2024 Leitura em Plenário em: 06/08/2024
12/08/2024 Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
13/08/2024 Encaminha para Pauta de Comissões em: 14/08/2024
21/08/2024 Retirado da Pauta motivo: já existe projeto
21/08/2024 Retirado da Pauta motivo: já existe projeto